Reforma Tributaria/Escrituracao - Histórico de revisão

Raul em 20h14min de 9 de dezembro de 2025

2025-12-09T20:14:38Z

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	{{Cabecalho		{{Cabecalho
	\| [[Reforma_Tributaria\|Reforma Tributária]]		\| [[Reforma_Tributaria\|Reforma Tributária]]
	\| EFD ICMS/IPI: ~~Impactos da Reforma~~ e ~~Guia Prático~~ 2026		\| EFD ICMS/IPI: Novo Layout e Validações 2026
	}}		}}

	~~Com~~ a ~~vigência dos novos tributos~~ (IBS, CBS e IS) a ~~partir de 2026, houve uma decisão técnica importante do GT48 da COTEPE: '''Estes novos impostos NÃO serão escriturados na~~ EFD ICMS/IPI.~~'''~~		A partir de 2026, com a entrada em vigor do IVA Dual (IBS e CBS) e do Imposto Seletivo (IS), a EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) passará por mudanças importantes de interpretação, embora sua estrutura de colunas permaneça praticamente a mesma.

	~~O SPED Fiscal continuará exclusivo para os~~ tributos ~~de sua competência original~~ (~~ICMS~~ e ~~IPI~~). ~~Abaixo detalhamos as mudanças de validação necessárias para evitar erros no Celta~~.		{{Nota\|warning\|DECISÃO DO GT48\|Os novos tributos (IBS, CBS e IS) '''NÃO''' serão escriturados no SPED Fiscal. Uma nova obrigação acessória (ainda não publicada pela RFB) será responsável por estes dados.}}

	== ~~Entendimento Oficial (GT48)~~ ==		== 1. Impacto no Layout e Validação ==

	~~Foi deliberado que~~ a ~~EFD ICMS/IPI não sofrerá alteração estrutural para comportar o IVA Dual~~.		A principal mudança técnica documentada no Guia Prático para 2026 é a '''flexibilização das regras de soma'''.

	* '''O que fica:''' ICMS (~~e seus adicionais~~) ~~e IPI.~~		Como o IBS e a CBS são calculados "por fora" (adicionados ao total da nota, mas não compõem a base de cálculo dos itens legados no SPED), haverá uma divergência natural entre o Total da Nota e a Soma dos Itens/Analíticos.
	* '''O que fica de fora:''' IBS, ~~CBS~~ e ~~Imposto Seletivo~~.

	~~Isso cria uma divergência matemática proposital: O '''Valor Total da Nota''' (que terá IBS/CBS somados "por fora") será maior que a '''Soma~~ dos ~~Valores de Operação''' (que considera apenas a base antiga).~~		=== 1.1. Detalhamento dos Campos Afetados ===

	~~----~~		Abaixo, as regras aplicadas pelo validador (PVA) para evitar erros na escrituração via Celta.
	~~== Alterações no Guia Prático~~ (~~Layout~~) ==

	Para ~~permitir essa divergência~~ sem gerar ~~erros de validação~~ no ~~PVA~~, o ~~Guia Prático (versão 2026) traz flexibilizações em dois registros críticos.~~		{{TabelaCampos\|
			{{Linha
			\| 1= Registro C100 (Campo 12 - VL_DOC)
			\| 2= '''Valor Total do Documento Fiscal'''.
			* '''Mudança:''' A validação que exigia que este campo fosse a soma exata dos valores de operação foi relaxada.
			* '''Motivo:''' Este campo deve conter o valor total (incluindo IBS/CBS), enquanto os registros filhos (C170/C190) conterão apenas valores relativos ao ICMS/IPI.
			}}
			{{Linha
			\| 1= Registro C190 (Campo 05 - VL_OPR)
			\| 2= '''Valor da Operação (Analítico)'''.
			* '''Nova Regra:''' O valor deste campo '''não deve''' incluir os tributos IBS, CBS e IS.
			* O sistema deve preencher este campo considerando apenas a base antiga, garantindo a integridade do ICMS e IPI.
			}}
			}}

			== 2. O Que Muda no Celta (Rotinas) ==

			Para atender a este novo cenário sem gerar pendências no SPED, o ERP adotará os seguintes comportamentos na geração do arquivo TXT:

	{\| class="~~wikitable~~"		<div class="celta-grid">
	~~! Registro !! Campo !! O que muda na Validação do Celta?~~		{{CardLista
	\|-		\| icone = bi-code-slash
	\| ~~'''C100'''<br><small>(Capa da Nota)</small>~~		\| cor = #0f172a
	\| ~~'''12 (VL_DOC)'''<br><small>Valor Total do Documento</small>~~		\| titulo = Regras de Geração
	\| '''~~Quebra da Regra de Soma~~:'''~~<br>Será permitido que o valor total~~ do ~~documento (VL_DOC) '''não corresponda''' à soma dos~~ valores ~~das operações (VL_OPR).~~		\| conteudo =
	~~<br>''Motivo:'' O VL_DOC incluirá o~~ IBS/CBS ~~(Cálculo por Fora), mas os registros filhos não~~. ~~A advertência do PVA será desativada~~.		* '''Ignorar Novos Tributos:''' O gerador do SPED filtrará nativamente valores de IBS/CBS. Não tente somá-los manualmente em "Despesas Acessórias" ou "Outros".
	\|-		* '''Alertas Desativados:''' O Celta deixará de bloquear o fechamento do arquivo quando detectar diferença entre Total da Nota vs. Soma dos Itens, desde que a diferença corresponda exatamente aos impostos federais novos.
	~~\| ''~~'~~C190~~''~~'<br><small>(Analítico)</small>~~		}}
	~~\| '''05 (VL_OPR)'''<br><small>Valor da Operação</small>~~		</div>
	~~\| '''Exclusão Explícita~~:'''~~<br>Nova orientação esclarece que os valores~~ de ~~CBS~~, ~~IBS e IS devem ser '''desconsiderados''' neste campo~~.
	<br>~~Também foi removida a validação que comparava este campo com o total da nota (C100).~~
	\|}

	~~----~~		== 3. Perguntas Frequentes (FAQ) ==

	~~== O~~ que ~~muda na Prática~~? ==		{{Nota\|info\|DÚVIDA COMUM\|Por que o PVA não dá erro de soma?}}

	~~Para o módulo fiscal do Celta e para a geração do arquivo TXT:~~		O Guia Prático da EFD ICMS/IPI inseriu uma exceção nas regras de validação. O validador da Receita já espera que ''VL_DOC > VL_OPR'' quando houver incidência de novos tributos. Isso é chamado de '''"Divergência Esperada"'''.

	# '''Integridade do SPED Antigo:''' Não tente forçar a inclusão dos valores de IBS/CBS em campos de "Outras Despesas" ou "Obs" para fazer a conta fechar. O sistema deve seguir a regra de ignorá-los na EFD ICMS/IPI.		{{ContatoSuporte}}
	~~# '''Valores Divergentes:''' Oriente os colaboradores de que a divergência entre ''Total da Nota'' vs ''Base de Cálculo'' passará a ser o comportamento padrão e correto a partir de 2026.~~
	~~# '''Novas Obrigações:''' A escrituração do IBS e CBS será feita em uma '''nova obrigação acessória''' que ainda está em definição pela Receita Federal.~~

Raul em 21h02min de 26 de novembro de 2025

2025-11-26T21:02:18Z

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	{{~~DISPLAYTITLE:EFD ICMS/IPI e a Reforma Tributária (2026)}}~~		{{Cabecalho
	~~<small>~~[[Reforma_Tributaria\|~~← Voltar~~]]~~</small>~~		\| [[Reforma_Tributaria\|Reforma Tributária]]
			\| EFD ICMS/IPI: Impactos da Reforma e Guia Prático 2026
	~~<big>'''~~EFD ICMS/IPI: Impactos da Reforma e Guia Prático 2026~~'''</big>~~		}}

	Com a vigência dos novos tributos (IBS, CBS e IS) a partir de 2026, houve uma decisão técnica importante do GT48 da COTEPE: '''Estes novos impostos NÃO serão escriturados na EFD ICMS/IPI.'''		Com a vigência dos novos tributos (IBS, CBS e IS) a partir de 2026, houve uma decisão técnica importante do GT48 da COTEPE: '''Estes novos impostos NÃO serão escriturados na EFD ICMS/IPI.'''

Raul em 17h56min de 26 de novembro de 2025

2025-11-26T17:56:31Z

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	== Alterações no Guia Prático (Layout) ==		== Alterações no Guia Prático (Layout) ==

Raul em 17h47min de 26 de novembro de 2025

2025-11-26T17:47:41Z

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		{{DISPLAYTITLE:EFD ICMS/IPI e a Reforma Tributária (2026)}}
		<small>[[Reforma_Tributaria\|← Voltar]]</small>

		<big>'''EFD ICMS/IPI: Impactos da Reforma e Guia Prático 2026'''</big>

		Com a vigência dos novos tributos (IBS, CBS e IS) a partir de 2026, houve uma decisão técnica importante do GT48 da COTEPE: '''Estes novos impostos NÃO serão escriturados na EFD ICMS/IPI.'''

		O SPED Fiscal continuará exclusivo para os tributos de sua competência original (ICMS e IPI). Abaixo detalhamos as mudanças de validação necessárias para evitar erros no Celta.

		== Entendimento Oficial (GT48) ==

		Foi deliberado que a EFD ICMS/IPI não sofrerá alteração estrutural para comportar o IVA Dual.

		* '''O que fica:''' ICMS (e seus adicionais) e IPI.
		* '''O que fica de fora:''' IBS, CBS e Imposto Seletivo.

		Isso cria uma divergência matemática proposital: O '''Valor Total da Nota''' (que terá IBS/CBS somados "por fora") será maior que a '''Soma dos Valores de Operação''' (que considera apenas a base antiga).

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		== Alterações no Guia Prático (Layout) ==

		Para permitir essa divergência sem gerar erros de validação no PVA, o Guia Prático (versão 2026) traz flexibilizações em dois registros críticos.

		{\| class="wikitable"
		! Registro !! Campo !! O que muda na Validação do Celta?
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		\| '''C100'''<br><small>(Capa da Nota)</small>
		\| '''12 (VL_DOC)'''<br><small>Valor Total do Documento</small>
		\| '''Quebra da Regra de Soma:'''<br>Será permitido que o valor total do documento (VL_DOC) '''não corresponda''' à soma dos valores das operações (VL_OPR).
		<br>''Motivo:'' O VL_DOC incluirá o IBS/CBS (Cálculo por Fora), mas os registros filhos não. A advertência do PVA será desativada.
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		\| '''C190'''<br><small>(Analítico)</small>
		\| '''05 (VL_OPR)'''<br><small>Valor da Operação</small>
		\| '''Exclusão Explícita:'''<br>Nova orientação esclarece que os valores de CBS, IBS e IS devem ser '''desconsiderados''' neste campo.
		<br>Também foi removida a validação que comparava este campo com o total da nota (C100).
		\|}

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		== O que muda na Prática? ==

		Para o módulo fiscal do Celta e para a geração do arquivo TXT:

		# '''Integridade do SPED Antigo:''' Não tente forçar a inclusão dos valores de IBS/CBS em campos de "Outras Despesas" ou "Obs" para fazer a conta fechar. O sistema deve seguir a regra de ignorá-los na EFD ICMS/IPI.
		# '''Valores Divergentes:''' Oriente os colaboradores de que a divergência entre ''Total da Nota'' vs ''Base de Cálculo'' passará a ser o comportamento padrão e correto a partir de 2026.
		# '''Novas Obrigações:''' A escrituração do IBS e CBS será feita em uma '''nova obrigação acessória''' que ainda está em definição pela Receita Federal.

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