Situações Tributárias - Histórico de revisão

Raul em 02h48min de 14 de janeiro de 2026

2026-01-14T02:48:40Z

← Edição anterior		Edição das 02h48min de 14 de janeiro de 2026
Linha 1:		Linha 1:
	{{Cabecalho		{{Cabecalho
	\| [[~~Estoque]] > [[Tributação~~]]		\| [[Tutoriais]]
	\| Cadastro de Situação Tributária		\| Cadastro de Situação Tributária [EST025]
	}}		}}

Raul: /* 5. Passo a Passo */

2026-01-14T02:43:52Z

5. Passo a Passo

← Edição anterior		Edição das 02h43min de 14 de janeiro de 2026
Linha 119:		Linha 119:
	#* ''ISS:'' Preencha a alíquota de serviço.		#* ''ISS:'' Preencha a alíquota de serviço.
	#: {{Print\|Tela_Cadastro_ST.png\|Exemplo de cadastro}}		#: {{Print\|Tela_Cadastro_ST.png\|Exemplo de cadastro}}
	# Clique em '''~~Gravar~~'''.		# Clique em '''Salvar'''.

	{{Nota\|warning\|VALIDAÇÕES\|		{{Nota\|warning\|VALIDAÇÕES\|

Raul: /* 2.2. Dentro e Fora do Estado */

2026-01-14T02:43:35Z

2.2. Dentro e Fora do Estado

← Edição anterior		Edição das 02h43min de 14 de janeiro de 2026
Linha 50:		Linha 50:
	\| 1= CST / CSOSN		\| 1= CST / CSOSN
	\| 2= Código da Situação Tributária.		\| 2= Código da Situação Tributária.
	* ''Regime Normal:'' Usa CST (Ex: 00, 10, 60).		*''Regime Normal:'' Usa CST (Ex: 00, 10, 60).
	* ''Simples Nacional:'' Usa CSOSN (Ex: 101, 102, 500).		*''Simples Nacional:'' Usa CSOSN (Ex: 101, 102, 500).
	}}		}}

Raul em 02h43min de 14 de janeiro de 2026

2026-01-14T02:43:04Z

← Edição anterior		Edição das 02h43min de 14 de janeiro de 2026
Linha 1:		Linha 1:
	{{Cabecalho		{{Cabecalho
	\| [[~~Tutoriais~~]]		\| [[Estoque]] > [[Tributação]]
	\| Cadastro de Situação Tributária ~~[EST025]~~		\| Cadastro de Situação Tributária
	}}		}}

	A rotina de Cadastro de Situação Tributária é responsável por definir as regras fiscais de ICMS (para comércio) e ISS (para serviços) que serão vinculadas aos produtos.		A rotina de ''Cadastro de Situação Tributária'' é responsável por definir as regras fiscais de ICMS (para comércio) e ISS (para serviços) que serão vinculadas aos produtos.

	{{Nota\|danger\|CRÍTICO\|A configuração incorreta desta tela resultará em rejeições na emissão de notas fiscais ou no cálculo errado de impostos.}}		{{Nota\|danger\|CRÍTICO\|A configuração incorreta desta tela resultará em ''rejeições na emissão de notas fiscais'' ou no cálculo errado de impostos.}}

	== 1. Visão Geral ==		== 1. Visão Geral ==
Linha 26:		Linha 26:
	{{Linha		{{Linha
	\| 1= Tipo de Imposto		\| 1= Tipo de Imposto
	\| 2= Define se a regra aplica-se a ICMS (Mercadorias) ou ISS (Serviços).		\| 2= Define se a regra aplica-se a ''ICMS'' (Mercadorias) ou ''ISS'' (Serviços).
	}}		}}

Linha 37:		Linha 37:
	=== 2.1. Dados Comuns ===		=== 2.1. Dados Comuns ===

	* Origem da Mercadoria: Define a procedência do produto (Ex: 0 - Nacional, 1 - Estrangeira). Esta informação compõe o primeiro dígito do CST na NFe.		* ''Origem da Mercadoria:'' Define a procedência do produto (Ex: 0 - Nacional, 1 - Estrangeira). Esta informação compõe o primeiro dígito do CST na NFe.

	=== 2.2. Dentro e Fora do Estado ===		=== 2.2. Dentro e Fora do Estado ===

	O sistema permite configurações distintas para vendas internas (Dentro do Estado) e interestaduais (Fora do Estado).		O sistema permite configurações distintas para vendas internas (''Dentro do Estado'') e interestaduais (''Fora do Estado'').

	{{Nota\|info\|DINÂMICO\|Os campos de Alíquota e Margem ST são habilitados automaticamente conforme o CST selecionado.}}		{{Nota\|info\|DINÂMICO\|Os campos de Alíquota e Margem ST são habilitados automaticamente conforme o CST selecionado.}}
Linha 50:		Linha 50:
	\| 1= CST / CSOSN		\| 1= CST / CSOSN
	\| 2= Código da Situação Tributária.		\| 2= Código da Situação Tributária.
	* Regime Normal: Usa CST (Ex: 00, 10, 60).		* ''Regime Normal:'' Usa CST (Ex: 00, 10, 60).
	* Simples Nacional: Usa CSOSN (Ex: 101, 102, 500).		* ''Simples Nacional:'' Usa CSOSN (Ex: 101, 102, 500).
	}}		}}

Linha 57:		Linha 57:
	\| 1= CFOP		\| 1= CFOP
	\| 2= Código Fiscal de Operações e Prestações.		\| 2= Código Fiscal de Operações e Prestações.
	* Dentro do Estado: Deve iniciar com 5.		* ''Dentro do Estado:'' Deve iniciar com ''5''.
	* Fora do Estado: Deve iniciar com 6.		* ''Fora do Estado:'' Deve iniciar com ''6''.
	}}		}}

Linha 74:		Linha 74:
	\| 1= Substituição Tributária		\| 1= Substituição Tributária
	\| 2= Configurações para CSTs com ST (Ex: 10, 30, 201):		\| 2= Configurações para CSTs com ST (Ex: 10, 30, 201):
	* MVA / Margem ST: Percentual de valor agregado.		* ''MVA / Margem ST:'' Percentual de valor agregado.
	* Alíquota ST: Alíquota interna do destino.		* ''Alíquota ST:'' Alíquota interna do destino.
	* Redução BC ST: Percentual de redução, se houver.		* ''Redução BC ST:'' Percentual de redução, se houver.
	}}		}}

Linha 88:		Linha 88:
	== 3. Configuração de ISS ==		== 3. Configuração de ISS ==

	Para empresas prestadoras de serviço, a aba ISS substitui as configurações de ICMS.		Para empresas prestadoras de serviço, a aba ''ISS'' substitui as configurações de ICMS.

	{{TabelaCampos\|		{{TabelaCampos\|
Linha 106:		Linha 106:
	== 4. Atualizar Produtos por NCM ==		== 4. Atualizar Produtos por NCM ==

	No rodapé da tela, o botão Atualizar ST por NCM permite replicar as configurações atuais para todos os produtos que possuam um determinado NCM.		No rodapé da tela, o botão ''Atualizar ST por NCM'' permite replicar as configurações atuais para todos os produtos que possuam um determinado NCM.

	* Útil para correções em massa quando a legislação de um grupo de produtos muda.		* Útil para correções em massa quando a legislação de um grupo de produtos muda.
Linha 113:		Linha 113:

	# Clique em '''Incluir''' para criar uma nova regra;		# Clique em '''Incluir''' para criar uma nova regra;
	# Defina o Código e a Descrição;		# Defina o ''Código'' e a ''Descrição'';
	# Selecione o Tipo de Imposto (ICMS ou ISS);		# Selecione o ''Tipo de Imposto'' (ICMS ou ISS);
	# Configure as abas conforme a operação:		# Configure as abas conforme a operação:
	#* ICMS: Preencha a Origem e as regras para "Dentro do Estado" e "Fora do Estado".		#* ''ICMS:'' Preencha a Origem e as regras para "Dentro do Estado" e "Fora do Estado".
	#* ISS: Preencha a alíquota de serviço.		#* ''ISS:'' Preencha a alíquota de serviço.
	#: {{Print\|Tela_Cadastro_ST.png\|Exemplo de cadastro}}		#: {{Print\|Tela_Cadastro_ST.png\|Exemplo de cadastro}}
	# Clique em '''Gravar'''.		# Clique em '''Gravar'''.

Raul em 02h42min de 14 de janeiro de 2026

2026-01-14T02:42:33Z

Mostrar alterações

Raul: /* 5. Passo a Passo */

2026-01-14T02:41:57Z

5. Passo a Passo

← Edição anterior		Edição das 02h41min de 14 de janeiro de 2026
Linha 68:		Linha 68:
	Clique em '''Salvar'''.		Clique em '''Salvar'''.
	{{Nota\|warning\|VALIDAÇÕES\|		{{Nota\|warning\|VALIDAÇÕES\|

	O sistema impede salvar se o CFOP interno não começar com 5.		O sistema impede salvar se o CFOP interno não começar com 5.

	O sistema impede salvar se o CFOP externo não começar com 6.		O sistema impede salvar se o CFOP externo não começar com 6.

	É obrigatório informar ao menos uma alíquota se o CST for tributado. }}		É obrigatório informar ao menos uma alíquota se o CST for tributado. }}

	{{ContatoSuporte}}		{{ContatoSuporte}}

Raul em 02h41min de 14 de janeiro de 2026

2026-01-14T02:41:13Z

← Edição anterior		Edição das 02h41min de 14 de janeiro de 2026
Linha 3:		Linha 3:
	\| Cadastro de Situação Tributária [EST025]		\| Cadastro de Situação Tributária [EST025]
	}}		}}

			A rotina de Cadastro de Situação Tributária é responsável por definir as regras fiscais de ICMS (para comércio) e ISS (para serviços) que serão vinculadas aos produtos. É aqui que o sistema determina como os impostos serão calculados e destacados nas notas fiscais (NFe/NFCe).

			{{Nota\|danger\|CRÍTICO\|A configuração incorreta desta tela resultará em rejeições na emissão de notas fiscais ou no cálculo errado de impostos. Recomenda-se o acompanhamento de um contador.}}

			== 1. Visão Geral ==

			O cadastro é dividido em abas que se adaptam conforme o perfil da empresa (Simples Nacional ou Regime Normal) e o tipo do imposto (ICMS ou ISS).

			{{TabelaCampos\| {{Linha \| 1= Código \| 2= Identificador único da regra (Ex: 001, TRI01). }} {{Linha \| 1= Descrição \| 2= Nome explicativo da regra (Ex: Tributado Integralmente 17%, Substituição Tributária, Isento). }} {{Linha \| 1= Tipo de Imposto \| 2= Define se a regra aplica-se a ICMS (Mercadorias) ou ISS (Serviços). }} }}

			== 2. Configuração de ICMS ==

			Quando o tipo de imposto é ICMS, a tela exibe sub-abas para configurar o comportamento fiscal em operações estaduais e interestaduais.

			=== 2.1. Dados Comuns ===

			Origem da Mercadoria: Define a procedência do produto (Ex: 0 - Nacional, 1 - Estrangeira, etc.). Esta informação compõe o primeiro dígito do CST na NFe.

			=== 2.2. Dentro e Fora do Estado ===

			O sistema permite configurações distintas para vendas internas (Dentro do Estado) e interestaduais (Fora do Estado).

			{{Nota\|info\|COMPORTAMENTO DINÂMICO\|Os campos de Alíquota, Redução e Margem ST são habilitados ou desabilitados automaticamente conforme o CST/CSOSN selecionado.}}

			{{TabelaCampos\| {{Linha \| 1= CST / CSOSN \| 2= Código da Situação Tributária.

			Regime Normal: Usa CST (Ex: 00, 10, 60).

			Simples Nacional: Usa CSOSN (Ex: 101, 102, 500). }} {{Linha \| 1= CFOP \| 2= Código Fiscal de Operações e Prestações padrão para esta regra.

			Dentro do Estado: Deve iniciar com o dígito 5.

			Fora do Estado: Deve iniciar com o dígito 6. }} {{Linha \| 1= Alíquota ICMS \| 2= Percentual do imposto próprio. }} {{Linha \| 1= Mod. Base Cálculo \| 2= Define como a base de cálculo é formada (Ex: Margem Valor Agregado, Pauta, Preço Tabelado). }} {{Linha \| 1= Substituição Tributária \| 2= Configurações para CSTs que envolvem ST (Ex: 10, 30, 70, 201, 202):

			MVA / Margem ST: Percentual de valor agregado.

			Alíquota ST: Alíquota interna do destino.

			Redução BC ST: Percentual de redução da base da ST, se houver. }} {{Linha \| 1= Tributação Monofásica \| 2= Campos específicos para combustíveis (Alíquotas ad rem, diferimentos e retenções), conforme legislação vigente (CST 61, etc.). }} }}

			== 3. Configuração de ISS ==

			Para empresas prestadoras de serviço, a aba ISS substitui as configurações de ICMS.

			{{TabelaCampos\| {{Linha \| 1= Alíquota ISS \| 2= Percentual do Imposto Sobre Serviços. }} {{Linha \| 1= Exigibilidade \| 2= Define se o ISS é exigível, isento ou suspenso por decisão judicial. }} }}

			== 4. Ferramentas ==

			=== 4.1. Atualizar Produtos por NCM ===

			No rodapé da tela, o botão Atualizar ST por NCM permite replicar as configurações da situação tributária atual para todos os produtos que possuam um determinado NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).

			Útil para correções em massa quando a legislação de um grupo de produtos muda.

			== 5. Passo a Passo ==

			Clique em '''Incluir''' para criar uma nova regra;
			Defina o Código e a Descrição;
			Selecione o Tipo de Imposto (ICMS ou ISS);
			Configure as abas conforme a operação:
			#* ICMS: Preencha a Origem e as regras para "Dentro do Estado" e "Fora do Estado". #* ISS: Preencha a alíquota de serviço. #: {{Print\|Tela_Cadastro_ST.png\|Exemplo de cadastro de ICMS}}

			Clique em '''Salvar'''.
			{{Nota\|warning\|VALIDAÇÕES\|

			O sistema impede salvar se o CFOP interno não começar com 5.

			O sistema impede salvar se o CFOP externo não começar com 6.

			É obrigatório informar ao menos uma alíquota se o CST for tributado. }}

			{{ContatoSuporte}}

Raul em 02h40min de 14 de janeiro de 2026

2026-01-14T02:40:47Z

← Edição anterior		Edição das 02h40min de 14 de janeiro de 2026
Linha 1:		Linha 1:
	Cadastro de Situação Tributária [EST025]		{{Cabecalho
			\| [[Tutoriais]]
			\| Cadastro de Situação Tributária [EST025]
			}}

Raul: Criou página com 'Cadastro de Situação Tributária [EST025]'

2026-01-14T02:40:22Z

Criou página com 'Cadastro de Situação Tributária [EST025]'

Página nova

Cadastro de Situação Tributária [EST025]