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{{Cabecalho
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  | Cadastro de Situação Tributária [EST025]
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A rotina de **Cadastro de Situação Tributária** é responsável por definir as regras fiscais de ICMS (para comércio) e ISS (para serviços) que serão vinculadas aos produtos.
A rotina de ''Cadastro de Situação Tributária'' é responsável por definir as regras fiscais de ICMS (para comércio) e ISS (para serviços) que serão vinculadas aos produtos.


{{Nota|danger|CRÍTICO|A configuração incorreta desta tela resultará em **rejeições na emissão de notas fiscais** ou no cálculo errado de impostos.}}
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== 1. Visão Geral ==
== 1. Visão Geral ==
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   | 1= Tipo de Imposto
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=== 2.1. Dados Comuns ===
=== 2.1. Dados Comuns ===


* **Origem da Mercadoria:** Define a procedência do produto (Ex: 0 - Nacional, 1 - Estrangeira). Esta informação compõe o primeiro dígito do CST na NFe.
* ''Origem da Mercadoria:'' Define a procedência do produto (Ex: 0 - Nacional, 1 - Estrangeira). Esta informação compõe o primeiro dígito do CST na NFe.


=== 2.2. Dentro e Fora do Estado ===
=== 2.2. Dentro e Fora do Estado ===


O sistema permite configurações distintas para vendas internas (**Dentro do Estado**) e interestaduais (**Fora do Estado**).
O sistema permite configurações distintas para vendas internas (''Dentro do Estado'') e interestaduais (''Fora do Estado'').


{{Nota|info|DINÂMICO|Os campos de Alíquota e Margem ST são habilitados automaticamente conforme o CST selecionado.}}
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   | 1= Substituição Tributária
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   | 2= Configurações para CSTs com ST (Ex: 10, 30, 201):
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== 3. Configuração de ISS ==
== 3. Configuração de ISS ==


Para empresas prestadoras de serviço, a aba **ISS** substitui as configurações de ICMS.
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== 4. Atualizar Produtos por NCM ==
== 4. Atualizar Produtos por NCM ==


No rodapé da tela, o botão **Atualizar ST por NCM** permite replicar as configurações atuais para todos os produtos que possuam um determinado NCM.
No rodapé da tela, o botão ''Atualizar ST por NCM'' permite replicar as configurações atuais para todos os produtos que possuam um determinado NCM.


* Útil para correções em massa quando a legislação de um grupo de produtos muda.
* Útil para correções em massa quando a legislação de um grupo de produtos muda.
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== 5. Passo a Passo ==
== 5. Passo a Passo ==


# Clique em '''Incluir''' para criar uma nova regra;
# Clique em '''Novo''' para criar uma nova regra;
# Defina o **Código** e a **Descrição**;
# Defina o ''Código'' e a ''Descrição'';
# Selecione o **Tipo de Imposto** (ICMS ou ISS);
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# Configure as abas conforme a operação:
# Configure as abas conforme a operação:
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Edição atual tal como às 20h39min de 27 de agosto de 2026

Início / Tutoriais / Estoque / Produtos / ICMS

Cadastro de Situação Tributária [EST025]

Atualizado em: 27/08/2026

A rotina de Cadastro de Situação Tributária é responsável por definir as regras fiscais de ICMS (para comércio) e ISS (para serviços) que serão vinculadas aos produtos.

CRÍTICO

A configuração incorreta desta tela resultará em rejeições na emissão de notas fiscais ou no cálculo errado de impostos.

1. Visão Geral

O cadastro adapta-se automaticamente conforme o perfil da empresa (Simples Nacional ou Regime Normal).

Campo / Parâmetro Função e Instruções


Código Identificador único da regra (Ex: 001, TRI01).
Descrição Nome explicativo da regra (Ex: Tributado Integralmente 17%, Isento, etc).
Tipo de Imposto Define se a regra aplica-se a ICMS (Mercadorias) ou ISS (Serviços).


2. Configuração de ICMS

Quando o tipo de imposto é ICMS, a tela exibe sub-abas para configurar o comportamento fiscal em operações estaduais e interestaduais.

2.1. Dados Comuns

  • Origem da Mercadoria: Define a procedência do produto (Ex: 0 - Nacional, 1 - Estrangeira). Esta informação compõe o primeiro dígito do CST na NFe.

2.2. Dentro e Fora do Estado

O sistema permite configurações distintas para vendas internas (Dentro do Estado) e interestaduais (Fora do Estado).

DINÂMICO

Os campos de Alíquota e Margem ST são habilitados automaticamente conforme o CST selecionado.

Campo / Parâmetro Função e Instruções


CST / CSOSN Código da Situação Tributária. 
  *Regime Normal: Usa CST (Ex: 00, 10, 60).
  *Simples Nacional: Usa CSOSN (Ex: 101, 102, 500).
CFOP Código Fiscal de Operações e Prestações. 
  * Dentro do Estado: Deve iniciar com 5.
  * Fora do Estado: Deve iniciar com 6.
Alíquota ICMS Percentual do imposto próprio.
Mod. Base Cálculo Define como a base é formada (Ex: Margem Valor Agregado, Pauta).
Substituição Tributária Configurações para CSTs com ST (Ex: 10, 30, 201): 
  * MVA / Margem ST: Percentual de valor agregado.
  * Alíquota ST: Alíquota interna do destino.
  * Redução BC ST: Percentual de redução, se houver.
Tributação Monofásica Campos específicos para combustíveis (Alíquotas ad rem, diferimentos e retenções), para CST 61.


3. Configuração de ISS

Para empresas prestadoras de serviço, a aba ISS substitui as configurações de ICMS.

Campo / Parâmetro Função e Instruções


Alíquota ISS Percentual do Imposto Sobre Serviços.
Exigibilidade Define se o ISS é exigível, isento ou suspenso.


4. Atualizar Produtos por NCM

No rodapé da tela, o botão Atualizar ST por NCM permite replicar as configurações atuais para todos os produtos que possuam um determinado NCM.

  • Útil para correções em massa quando a legislação de um grupo de produtos muda.

5. Passo a Passo

  1. Clique em Novo para criar uma nova regra;
  2. Defina o Código e a Descrição;
  3. Selecione o Tipo de Imposto (ICMS ou ISS);
  4. Configure as abas conforme a operação:
    • ICMS: Preencha a Origem e as regras para "Dentro do Estado" e "Fora do Estado".
    • ISS: Preencha a alíquota de serviço.
    Exemplo de cadastro
  5. Clique em Salvar.
VALIDAÇÕES
  • O sistema exige que o CFOP interno comece com 5 e o externo com 6.
  • É obrigatório informar ao menos uma alíquota se o CST for tributado.


Fale com nosso suporte via e-mail ou WhatsApp.

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Campos que faltavam

Campo / Parâmetro Função e Instruções


Inativo Tira a situação tributária da lista de escolha sem apagá-la, preservando o histórico dos produtos que já a usaram.
Exibilidade ISS Define como o ISS é exigido na operação. O valor correto depende do município e vem da orientação do seu contador.


Na aba de Substituição Tributária, cada linha combina CFOP Compra, CFOP Entrada, CST Entrada, CFOP Venda, CST Venda e o Destinatário a que se aplica. Use Adicionar, Editar e Excluir para manter a lista.

IMPORTANTE

Cada código dessa tabela é informado pelo seu contador, conforme o produto e a operação. O sistema aplica o que estiver cadastrado, sem validar.

Disponível em “https://wiki.celtasistemas.com.br/index.php?title=Situações_Tributárias&oldid=3505”
Última modificação
Esta página foi modificada pela última vez em 27 de agosto de 2026, às 20h39min.