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Cadastro de Situação Tributária: mudanças entre as edições

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{{Cabecalho
#REDIRECIONAMENTO [[Situações Tributárias]]
| [[Tutoriais]] / [[Módulo Estoque|Estoque]] / Produtos / ICMS
| Cadastro de Situação Tributária [EST025]
}}
 
Aqui se cadastram as situações tributárias que os produtos usam — o conjunto de regras de imposto que o sistema aplica quando o produto é comprado ou vendido. Cada produto aponta para uma situação tributária no cadastro, e é dela que saem os impostos do documento fiscal.
 
{{Nota|warning|ATENÇÃO|Os valores desta tela são definidos pela contabilidade da sua empresa. Alterar uma situação tributária muda o imposto de '''todos''' os produtos que a utilizam, e erro aqui gera nota rejeitada ou imposto pago a menos. Não altere sem orientação do seu contador.}}
 
== 1. Visão Geral ==
 
Acesse o menu '''Estoque > Produtos > ICMS'''.
 
A tela é dividida em abas, uma por imposto ou regra.
 
== 2. Aba ICMS ==
 
Traz as alíquotas separadas por destino da operação, porque a tributação muda conforme o cliente estar no mesmo estado ou não:
 
{{TabelaCampos|
 
  {{Linha
  | 1= Dentro do Estado
  | 2= Alíquotas aplicadas quando a operação fica no mesmo estado da empresa.
  }}
 
  {{Linha
  | 1= Fora do Estado
  | 2= Alíquotas aplicadas quando a operação é para outro estado.
  }}
 
}}
 
== 3. Aba ISS ==
 
{{TabelaCampos|
 
  {{Linha
  | 1= Exibilidade ISS
  | 2= Define como o ISS é exigido na operação. O valor correto vem da orientação do seu contador, e depende do município.
  }}
 
}}
 
== 4. Aba Substituição Tributária ==
 
Lista as combinações usadas nas operações sujeitas a substituição tributária. Use '''Adicionar''', '''Editar''' e '''Excluir''' para manter a lista.
 
{{TabelaCampos|
 
  {{Linha
  | 1= CFOP Compra / CFOP Entrada
  | 2= Códigos usados quando a mercadoria entra.
  }}
 
  {{Linha
  | 1= CST Entrada
  | 2= Situação tributária aplicada na entrada.
  }}
 
  {{Linha
  | 1= CFOP Venda / CST Venda
  | 2= Códigos aplicados quando a mercadoria sai.
  }}
 
  {{Linha
  | 1= Destinatário
  | 2= Tipo de destinatário a que aquela linha se aplica.
  }}
 
}}
 
{{Nota|info|IMPORTANTE|Cada código dessa tabela é informado pelo seu contador, de acordo com o produto e a operação. O sistema não sugere nem valida esses valores — ele aplica o que estiver cadastrado.}}
 
== 5. Atualizar ST por NCM ==
 
O botão '''Atualizar ST por NCM''' aplica a situação tributária aos produtos de uma mesma classificação fiscal de uma vez, em vez de produto por produto.
 
{{Nota|warning|ATENÇÃO|É uma alteração em massa. Confira antes quantos produtos usam aquele NCM — a operação atinge todos eles.}}
 
== 6. Inativar ==
 
{{TabelaCampos|
 
  {{Linha
  | 1= Inativo
  | 2= Tira a situação tributária da lista de escolha sem apagá-la, preservando o histórico dos produtos que já a usaram.
  }}
 
}}

Edição atual tal como às 20h39min de 27 de agosto de 2026

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