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Reforma Tributaria/CalculadoraOficial: mudanças entre as edições

De Celta Sistemas Wiki
 
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Com a reestruturação do sistema tributário brasileiro prevista para 2025 e a substituição de impostos como PIS, Cofins e ICMS pelos novos '''CBS, IBS e IS''', a Receita Federal desenvolveu a '''Calculadora da Reforma Tributária'''.
Com a reestruturação do sistema tributário brasileiro prevista para 2025 e a substituição de impostos (PIS, Cofins e ICMS) pelos novos '''CBS, IBS e IS''', a Receita Federal disponibilizou a '''Calculadora da Reforma Tributária'''.


Esta ferramenta atua como o motor oficial de cálculo, traduzindo a nova legislação em lógica computacional padronizada. O objetivo é garantir que empresas e contribuintes possam simular cenários e validar a tributação de operações de consumo com segurança jurídica.
Esta ferramenta atua como o motor oficial de cálculo, traduzindo a nova legislação em lógica computacional padronizada, garantindo segurança jurídica na simulação de cenários.


{{Nota|info|STATUS DA FERRAMENTA|Lançada em julho de 2025, a solução é de código aberto (Open Source) e está disponível publicamente para uso.}}
{{Nota|info|STATUS DA FERRAMENTA|A solução é de código aberto (Open Source) e foi lançada oficialmente em julho de 2025.}}


== Funcionalidades do Motor de Cálculo ==
== 1. Funcionalidades Principais ==
A calculadora interpreta os dados da operação e aplica automaticamente as regras vigentes. Suas principais entregas incluem:
O motor de cálculo interpreta os dados da operação e aplica as regras vigentes automaticamente:


* '''Conteúdo Normativo:''' A lógica da CBS, IBS e IS já está embutida, garantindo que o cálculo siga a legislação atualizada pela Receita Federal.
* '''Conteúdo Normativo:''' Lógica da CBS, IBS e IS embutida conforme legislação atualizada;
* '''Transparência:''' Apresentação detalhada da memória de cálculo e da base legal utilizada.
* '''Transparência:''' Exibição detalhada da memória de cálculo e base legal;
* '''Assistente de Emissão:''' Gera grupos de tributação prontos para NF-e e valida a estrutura de documentos fiscais (NF-e, CT-e).
* '''Assistente de Emissão:''' Gera grupos de tributação para NF-e e valida estruturas.


== Simulador Web (Manual) ==
== 2. Tipos de Simulação ==
Interface voltada para conferências pontuais, testes de cenários e validação por contadores ou analistas fiscais. Não requer instalação.
No simulador web, existem diferentes modalidades de cálculo. Consulte a tabela abaixo para selecionar a correta:


'''Passo a Passo para utilização:'''
{{TabelaCampos|
# Acesse o '''Portal da Reforma Tributária''' e localize a opção de ''Calcular Tributos sobre o Consumo'';
  {{Linha
# Defina o tipo de operação desejada:
  | 1= Regime Geral
#* '''Regime Geral:''' Para operações padrão de bens e serviços;
  | 2= Utilizado para operações padrão de bens e serviços.
#* '''Pedágio:''' Simulação específica para tarifas de pedágio;
  }}
#* '''Simplificado:''' Para operações envolvendo Split Payment;
  {{Linha
#* '''Base de Cálculo:''' Simulação focada na composição da base.
  | 1= Pedágio
# Insira os parâmetros da operação solicitados na tela;
  | 2= Simulação específica para tarifas de pedágio.
#: {{Print|Reforma_Calc_Web.png|Interface de inserção de dados da operação}}
  }}
# Clique em '''Calcular''' para processar os dados.
  {{Linha
  | 1= Simplificado
  | 2= Para operações que envolvem ''Split Payment''.
  }}
  {{Linha
  | 1= Base de Cálculo
  | 2= Simulação focada exclusivamente na composição da base.
  }}
}}


{{Nota|success|RESULTADOS|O sistema exibirá os valores dos tributos processados, acompanhados da memória de cálculo e links para a legislação aplicada.}}
== 3. Passo a Passo ==
Para realizar uma simulação manual através do portal web, siga os passos abaixo:


== Assistente de Emissão e Validação ==
# Acesse a Calculadora [https://piloto-cbs.tributos.gov.br/servico/calculadora-consumo/calculadora Simule o valor da base de cálculo e dos tributos devidos em operações de consumo de bens e serviços]
Além de calcular valores, a ferramenta auxilia na emissão correta dos documentos fiscais eletrônicos.
# Selecione o '''Tipo de Operação''' desejado (ver tabela acima);
# Insira os parâmetros solicitados na tela;
#: {{Print|Reforma_Tela_Parametros.png|Interface de inserção de dados}}
# Clique no botão '''Calcular''' para processar.


* '''Geração de Tags:''' Cria os grupos XML de tributação (CBS/IBS/IS) baseados no cálculo realizado.
{{Nota|success|RESULTADOS|O sistema exibirá os valores dos tributos processados, a memória de cálculo detalhada e links para a legislação aplicada.}}
* '''Validação Prévia:''' Verifica se o layout da NF-e ou CT-e está em conformidade com os padrões técnicos antes da transmissão para a SEFAZ.
 
== 4. Assistente de Emissão ==
Além do cálculo, a ferramenta auxilia na conformidade técnica dos documentos fiscais:
 
* '''Geração de Tags XML:''' Cria os grupos de tributação (CBS/IBS/IS) baseados no cálculo.
* '''Validação Prévia:''' Verifica o layout da NF-e ou CT-e antes da transmissão para a SEFAZ.
 
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* [https://youtu.be/ekgRWQP_jCc Receita Federal - Live Piloto Reforma Tributária (YouTube)]
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{{ContatoSuporte}}

Edição atual tal como às 22h59min de 8 de dezembro de 2025

Calculadora de Tributos (Reforma 2025)

Atualizado em: 08/12/2025

Com a reestruturação do sistema tributário brasileiro prevista para 2025 e a substituição de impostos (PIS, Cofins e ICMS) pelos novos CBS, IBS e IS, a Receita Federal disponibilizou a Calculadora da Reforma Tributária.

Esta ferramenta atua como o motor oficial de cálculo, traduzindo a nova legislação em lógica computacional padronizada, garantindo segurança jurídica na simulação de cenários.

STATUS DA FERRAMENTA

A solução é de código aberto (Open Source) e foi lançada oficialmente em julho de 2025.

1. Funcionalidades Principais

O motor de cálculo interpreta os dados da operação e aplica as regras vigentes automaticamente:

  • Conteúdo Normativo: Lógica da CBS, IBS e IS embutida conforme legislação atualizada;
  • Transparência: Exibição detalhada da memória de cálculo e base legal;
  • Assistente de Emissão: Gera grupos de tributação para NF-e e valida estruturas.

2. Tipos de Simulação

No simulador web, existem diferentes modalidades de cálculo. Consulte a tabela abaixo para selecionar a correta:

Campo / Parâmetro Função e Instruções
Regime Geral Utilizado para operações padrão de bens e serviços.
Pedágio Simulação específica para tarifas de pedágio.
Simplificado Para operações que envolvem Split Payment.
Base de Cálculo Simulação focada exclusivamente na composição da base.

3. Passo a Passo

Para realizar uma simulação manual através do portal web, siga os passos abaixo:

  1. Acesse a Calculadora Simule o valor da base de cálculo e dos tributos devidos em operações de consumo de bens e serviços
  2. Selecione o Tipo de Operação desejado (ver tabela acima);
  3. Insira os parâmetros solicitados na tela;
    Interface de inserção de dados
  4. Clique no botão Calcular para processar.
RESULTADOS

O sistema exibirá os valores dos tributos processados, a memória de cálculo detalhada e links para a legislação aplicada.

4. Assistente de Emissão

Além do cálculo, a ferramenta auxilia na conformidade técnica dos documentos fiscais:

  • Geração de Tags XML: Cria os grupos de tributação (CBS/IBS/IS) baseados no cálculo.
  • Validação Prévia: Verifica o layout da NF-e ou CT-e antes da transmissão para a SEFAZ.