Reforma Tributaria/Timeline: mudanças entre as edições

Edição das 00h09min de 24 de novembro de 2025

Cronograma da Reforma Tributária no Celta

📅 Linha do Tempo Unificada

A transição ocorre em duas velocidades: rápida para tributos federais (CBS) e gradual para estaduais/municipais (IBS).

Ano	O que muda na Lei	Impacto no Sistema Celta
2024-2025	Regulamentação Definição das Leis Complementares e regras técnicas.	📋 Planejamento Mapeamento de aderência do Celta e revisão de cadastros fiscais (NCM, Parceiros).
2026	🚧 Fase de Teste (Piloto) Cobrança simbólica: • CBS: 0,9% • IBS: 0,1% Abatimento desses valores nos impostos antigos (PIS/COFINS).	⚙️ Adaptação O Celta deverá calcular os novos impostos em paralelo aos antigos para validação da apuração.
2027	🚀 Virada Federal (CBS) • Extinção total do PIS e COFINS. • Redução a zero do IPI (exceto Zona Franca). • CBS entra com alíquota cheia (~9%).	🔄 Atualização Crítica Virada de chave no Celta: Parametrização para deixar de calcular PIS/COFINS e assumir CBS integralmente.
2029	📉 Início da Transição Estadual (IBS) • ICMS e ISS começam a reduzir. • IBS começa a subir gradualmente.	📊 Cálculo Misto Início da convivência proporcional entre sistemas antigos e novos no módulo fiscal.
2029-2032	📉 Transição Gradual Redução anual proporcional: • 2029: 90% ICMS/ISS antigo • 2030: 80% ICMS/ISS antigo • ... até zerar.	📉 Ajuste de Alíquotas O Celta aplicará a tabela de redução progressiva do ICMS/ISS e aumento do IBS ano a ano.
2033	✅ Vigência Plena Extinção definitiva de ICMS e ISS. Sistema antigo deixa de existir.	🎯 Modelo Definitivo Celta operando 100% no modelo IVA Dual (CBS + IBS). Fim das obrigações acessórias antigas (GIA, SPED Fiscal modelo antigo, etc).

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📋 Checklist de Preparação

Ações recomendadas para usuários do Celta antes da vigência obrigatória.

Fase 1: Saneamento (2024-2025)

[ ] **Revisão de NCMs:** Garantir que a classificação fiscal dos produtos esteja correta para identificar isenções e imposto seletivo.
[ ] **Cadastro de Parceiros:** Validar CEPs de clientes e fornecedores (o IBS depende do destino exato).
[ ] **Regime Tributário:** Simular se vale a pena manter-se no Lucro Real/Presumido ou migrar, dado o novo cenário de créditos.

Fase 2: Homologação (2026)

[ ] **Ambiente de Teste:** Utilizar o ambiente de homologação do Celta para emitir notas com CBS/IBS destacado.
[ ] **Validação Financeira:** Testar se a conciliação bancária está preparada para o recebimento líquido (pós-split payment).
[ ] **Treinamento:** Capacitar a equipe de faturamento sobre o cálculo "por fora".

--- ⚠️ Nota Importante: As datas e alíquotas exatas dependem da aprovação final das Leis Complementares no Congresso. Mantenha o Celta sempre atualizado para receber as regras vigentes.

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-== Cronograma da Reforma Tributária ==
+== Cronograma da Reforma Tributária no Celta ==
-=== Linha do Tempo Completa ===
+=== 📅 Linha do Tempo Unificada ===
-==== 2023 ====
+A transição ocorre em duas velocidades: rápida para tributos federais (CBS) e gradual para estaduais/municipais (IBS).
-✅ '''Dezembro''' - Aprovação da EC 132/2023
-==== 2024 ====
-✅ '''Em andamento''' - Regulamentação por Leis Complementares
-==== 2025 ====
-📋 '''Preparação'''
-* Empresas devem começar adequação de sistemas
-* Treinamento de equipes
-* Revisão de processos fiscais
-==== 2026 ====
-🚀 '''Teste do Novo Sistema'''
-* '''CBS''': 0,9% (substitui parcialmente PIS/COFINS)
-* '''IBS''': 0,1% (teste ICMS/ISS)
-* PIS, COFINS, ICMS e ISS continuam normalmente
-* '''NFS-e Nacional''' obrigatória para alguns setores
-==== 2027 ====
-📈 '''Ampliação Gradual'''
-* Aumento das alíquotas de CBS e IBS
-* Início da redução proporcional do ICMS
-* Ampliação do Split Payment
-==== 2028 ====
-📈 '''Continuação da Transição'''
-* Mais setores obrigados à NFS-e Nacional
-* Redução adicional de PIS/COFINS
-==== 2029 ====
-📉 '''Redução Acelerada'''
-* Redução de 10% ao ano do PIS/COFINS
-* ICMS começa redução maior
-==== 2030 ====
-📉 '''Redução continua'''
-* Redução de 10% ao ano do PIS/COFINS
-* ICMS reduzindo proporcionalmente
-==== 2031 ====
-📉 '''Redução continua'''
-* Redução de 10% ao ano do PIS/COFINS
-* ICMS reduzindo proporcionalmente
-==== 2032 ====
-📉 '''Redução continua'''
-* Redução de 10% ao ano do PIS/COFINS
-* ICMS reduzindo proporcionalmente
-==== 2033 ====
-🎯 '''Reforma Completa'''
-* '''Extinção total''': PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISS
-* '''Vigência plena''': CBS e IBS
-* Sistema totalmente novo operando
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-=== Cronograma Resumido ===
 {| class="wikitable"
-! Ano !! Etapa !! Status
+! width="10%" | Ano
+! width="45%" | O que muda na Lei
+! width="45%" | Impacto no Sistema Celta
 |-
-| 2023 || Aprovação || ✅ Concluído
+| '''2024-2025''' || '''Regulamentação'''<br>Definição das Leis Complementares e regras técnicas. || 📋 '''Planejamento'''<br>Mapeamento de aderência do Celta e revisão de cadastros fiscais (NCM, Parceiros).
 |-
-| 2024-2025 || Regulamentação e Preparação || ⏳ Em andamento
+| style="background-color:#fff3cd" | '''2026''' || 🚧 '''Fase de Teste (Piloto)'''<br>Cobrança simbólica:<br>• CBS: 0,9%<br>• IBS: 0,1%<br>Abatimento desses valores nos impostos antigos (PIS/COFINS). || ⚙️ '''Adaptação'''<br>O Celta deverá calcular os novos impostos em paralelo aos antigos para validação da apuração.
 |-
-| 2026 || Teste (CBS 0,9% + IBS 0,1%) || 📅 Previsto
+| style="background-color:#ffeeba" | '''2027''' || 🚀 '''Virada Federal (CBS)'''<br>• '''Extinção''' total do PIS e COFINS.<br>• Redução a zero do IPI (exceto Zona Franca).<br>• CBS entra com alíquota cheia (~9%). || 🔄 '''Atualização Crítica'''<br>Virada de chave no Celta: Parametrização para deixar de calcular PIS/COFINS e assumir CBS integralmente.
 |-
-| 2027-2032 || Transição Gradual || 📅 Previsto
+| style="background-color:#d1ecf1" | '''2029''' || 📉 '''Início da Transição Estadual (IBS)'''<br>• ICMS e ISS começam a reduzir.<br>• IBS começa a subir gradualmente. || 📊 '''Cálculo Misto'''<br>Início da convivência proporcional entre sistemas antigos e novos no módulo fiscal.
 |-
-| 2033 || Sistema Completo || 📅 Previsto
+| style="background-color:#d1ecf1" | '''2029-2032''' || 📉 '''Transição Gradual'''<br>Redução anual proporcional:<br>• 2029: 90% ICMS/ISS antigo<br>• 2030: 80% ICMS/ISS antigo<br>• ... até zerar. || 📉 '''Ajuste de Alíquotas'''<br>O Celta aplicará a tabela de redução progressiva do ICMS/ISS e aumento do IBS ano a ano.
+|-
+| style="background-color:#d4edda" | '''2033''' || ✅ '''Vigência Plena'''<br>Extinção definitiva de ICMS e ISS.<br>Sistema antigo deixa de existir. || 🎯 '''Modelo Definitivo'''<br>Celta operando 100% no modelo IVA Dual (CBS + IBS). Fim das obrigações acessórias antigas (GIA, SPED Fiscal modelo antigo, etc).
 |}
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-=== Datas Críticas para Empresas ===
+=== 📋 Checklist de Preparação ===
-==== Até 2025 ====
+Ações recomendadas para usuários do Celta antes da vigência obrigatória.
-* [ ] Avaliar impacto na empresa
-* [ ] Planejar adequação de sistemas
-* [ ] Capacitar equipe contábil/fiscal
-* [ ] Revisar cadastro de produtos/serviços
-==== Até 2026 ====
-* [ ] Sistemas atualizados para CBS e IBS
-* [ ] NFS-e Nacional implementada (setores obrigados)
-* [ ] Split Payment configurado
-* [ ] Processos fiscais adaptados
-[[Reforma_Tributaria/Checklist_Preparacao|Ver checklist completo →]]
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-=== Observações Importantes ===
+==== Fase 1: Saneamento (2024-2025) ====
+* [ ] **Revisão de NCMs:** Garantir que a classificação fiscal dos produtos esteja correta para identificar isenções e imposto seletivo.
+* [ ] **Cadastro de Parceiros:** Validar CEPs de clientes e fornecedores (o IBS depende do destino exato).
+* [ ] **Regime Tributário:** Simular se vale a pena manter-se no Lucro Real/Presumido ou migrar, dado o novo cenário de créditos.
-⚠️ '''Atenção''': Os prazos podem sofrer alterações conforme regulamentação
+==== Fase 2: Homologação (2026) ====
-⚠️ '''Acompanhe''': Leis complementares ainda em tramitação
+* [ ] **Ambiente de Teste:** Utilizar o ambiente de homologação do Celta para emitir notas com CBS/IBS destacado.
-⚠️ '''Consulte''': Sempre seu contador para orientações específicas
+* [ ] **Validação Financeira:** Testar se a conciliação bancária está preparada para o recebimento líquido (pós-split payment).
+* [ ] **Treinamento:** Capacitar a equipe de faturamento sobre o cálculo "por fora".
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+⚠️ '''Nota Importante:''' As datas e alíquotas exatas dependem da aprovação final das Leis Complementares no Congresso. Mantenha o Celta sempre atualizado para receber as regras vigentes.
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