Reforma Tributaria/Links Oficiais: mudanças entre as edições
De Celta Sistemas Wiki
Mais ações
Sem resumo de edição |
Sem resumo de edição |
||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
== Links Oficiais | == Links Oficiais - Documentos Fiscais Reforma Tributária == | ||
=== | === 🏛️ Comitê Gestor do IBS (CGIBS) === | ||
==== | ==== Portal Principal ==== | ||
* [https:// | * [https://cgibs.gov.br/inicial Site Oficial do Comitê Gestor do IBS] | ||
* Central de conteúdo com documentos técnicos, cartilhas e orientações | |||
==== | ==== Cartilha NF-e do IBS ==== | ||
* [https:// | * [https://cgibs.gov.br/cartilha-orientativa-para-emissao-da-nf-e-do-ibs-volume-1 Cartilha Orientativa para Emissão da NF-e do IBS – Volume 1] | ||
* | * Documento técnico com orientações sobre novos campos, eventos e finalidades | ||
* Publicada em novembro/2024 | |||
=== | === 📄 NFS-e Padrão Nacional === | ||
==== | ==== Portal Oficial ==== | ||
* [https://www.gov.br/ | * [https://www.gov.br/nfse/pt-br Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica] | ||
* [https://www.gov.br/ | * [https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional Emissor Nacional NFS-e] | ||
==== | ==== Notas Técnicas NFS-e ==== | ||
* [https://www.gov.br/ | * [https://www.gov.br/nfse/pt-br/central-de-conteudo/notas-tecnicas Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 001/2024] - Layout da NFS-e | ||
* [https://www.gov.br/ | * [https://www.gov.br/nfse/pt-br/central-de-conteudo/notas-tecnicas Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 002/2025] - Reforma Tributária do Consumo | ||
* [https://www.gov.br/nfse/pt-br/central-de-conteudo/notas-tecnicas Nota Técnica nº 004/2025] - Atualização do layout DPS e NFS-e | |||
=== | === 📋 NF-e / NFC-e - Reforma Tributária === | ||
=== | ==== Portal da NF-e ==== | ||
* [https://www.nfe.fazenda.gov.br Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica] | |||
==== | ==== Notas Técnicas - IBS/CBS/IS ==== | ||
* [https://www.gov.br/ | * [https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=YmYqYBW8gGQ%3D Nota Técnica 2025.002-RTC v1.20] - Adequações NF-e/NFC-e para IBS, CBS e Imposto Seletivo | ||
* Substitui a NT 2024.002 - IBS/CBS v1.10 | |||
* Novos grupos e campos para os novos tributos | |||
* | * Notas de débito e crédito | ||
* | * Novos eventos | ||
* | |||
* | |||
==== | ==== Informes Técnicos ==== | ||
* | * [https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=hXzemuyNHW4%3D Informes Técnicos 2024] | ||
=== | === 📚 Legislação da Reforma === | ||
=== | ==== Lei Complementar ==== | ||
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp214.htm Lei Complementar 214/2025] - Lei Geral do IBS, CBS e Imposto Seletivo | |||
==== | ==== Emenda Constitucional ==== | ||
* [https://www. | * [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc132.htm Emenda Constitucional 132/2023] - Base da Reforma Tributária | ||
=== | === 📖 Documentação Técnica === | ||
==== Ministério da Fazenda ==== | ==== Ministério da Fazenda ==== | ||
* | * [https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria Portal da Reforma Tributária] | ||
* [https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria/regulamentacao-da-reforma-tributaria/lei-geral-do-ibs-da-cbs-e-do-imposto-seletivo/resumos-tecnicos Resumos Técnicos da LC 214/2025] | |||
* [https://www. | |||
==== Receita Federal ==== | ==== Receita Federal ==== | ||
* [https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/reforma-consumo/entenda Entenda a Reforma Tributária do Consumo] | |||
* [https://www. | |||
=== | === 🔍 Consultas Rápidas === | ||
==== Consulta de Documentos ==== | |||
* [https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultaRecaptcha.aspx Consultar NF-e por Chave de Acesso] | |||
* [https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional Portal de consulta NFS-e Nacional] | |||
=== 📱 Atualizações e Novidades === | |||
Para acompanhar as atualizações mais recentes: | |||
* Verifique periodicamente o Portal do CGIBS | |||
* Acompanhe o Portal da NF-e para novas Notas Técnicas | |||
* Consulte o Portal da NFS-e Nacional para atualizações de layout | |||
=== | === ⚠️ Atenção === | ||
{{Aviso|Sempre utilize apenas links oficiais terminados em '''.gov.br''' para acessar documentos e sistemas da Reforma Tributária.}} | |||
[[Reforma_Tributaria|← Voltar para página principal]] | [[Reforma_Tributaria|← Voltar para página principal]] | ||
Edição das 04h35min de 23 de novembro de 2025
Links Oficiais - Documentos Fiscais Reforma Tributária
🏛️ Comitê Gestor do IBS (CGIBS)
Portal Principal
- Site Oficial do Comitê Gestor do IBS
- Central de conteúdo com documentos técnicos, cartilhas e orientações
Cartilha NF-e do IBS
- Cartilha Orientativa para Emissão da NF-e do IBS – Volume 1
- Documento técnico com orientações sobre novos campos, eventos e finalidades
- Publicada em novembro/2024
📄 NFS-e Padrão Nacional
Portal Oficial
Notas Técnicas NFS-e
- Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 001/2024 - Layout da NFS-e
- Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 002/2025 - Reforma Tributária do Consumo
- Nota Técnica nº 004/2025 - Atualização do layout DPS e NFS-e
📋 NF-e / NFC-e - Reforma Tributária
Portal da NF-e
Notas Técnicas - IBS/CBS/IS
- Nota Técnica 2025.002-RTC v1.20 - Adequações NF-e/NFC-e para IBS, CBS e Imposto Seletivo
- Substitui a NT 2024.002 - IBS/CBS v1.10
- Novos grupos e campos para os novos tributos
- Notas de débito e crédito
- Novos eventos
Informes Técnicos
📚 Legislação da Reforma
Lei Complementar
- Lei Complementar 214/2025 - Lei Geral do IBS, CBS e Imposto Seletivo
Emenda Constitucional
- Emenda Constitucional 132/2023 - Base da Reforma Tributária
📖 Documentação Técnica
Ministério da Fazenda
Receita Federal
🔍 Consultas Rápidas
Consulta de Documentos
📱 Atualizações e Novidades
Para acompanhar as atualizações mais recentes:
- Verifique periodicamente o Portal do CGIBS
- Acompanhe o Portal da NF-e para novas Notas Técnicas
- Consulte o Portal da NFS-e Nacional para atualizações de layout