Reforma Tributaria/Timeline: mudanças entre as edições

Edição das 01h56min de 25 de novembro de 2025

Cronograma da Reforma Tributária: Impacto no Celta

A transição para o IVA Dual segue um cronograma de 10 anos, dividido em duas velocidades: uma para os impostos federais e outra para os estaduais/municipais.

Abaixo, detalhamos as fases críticas para a sua empresa.

📅 Linha do Tempo Unificada

Ano	O que muda na Legislação	Ação Necessária no Celta
2024-2025	Fase de Regulamentação Definição das Leis Complementares e regras técnicas.	📋 Revisar Cadastros O sistema precisará dos NCMs e CEPs corretos para a virada de chave.
2026	🚧 Fase de Teste (Piloto) Início da cobrança simbólica: • CBS: 0,9% • IBS: 0,1% Esses valores são compensados (abatidos) do PIS/COFINS.	⚙️ Cálculo em Paralelo (Sem Impacto) Parametrizar CBS e IBS. Os novos impostos convivem com os antigos e os valores são compensados. Não há aumento de carga.
2027	🚀 Virada Federal (CBS) • Extinção: PIS e COFINS. • Extinção: IPI (Maioria). • Vigência: CBS integral.	🔄 Atualização Crítica Parametrização fiscal: O Celta para de calcular PIS/COFINS e assume a regra de CBS.
2029-2032	📉 Transição Federativa (IBS) Extinção gradual do ICMS e ISS proporcional ao aumento do IBS.	📊 Cálculo Misto (Híbrido) O sistema calculará 4 impostos simultaneamente (ICMS, ISS, IBS, CBS) com alíquotas proporcionais.
2033	✅ Vigência Plena Extinção definitiva de ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI.	🎯 Modelo Definitivo Fim das obrigações acessórias antigas. Celta opera 100% no novo modelo.

📉 Detalhe da Transição Federativa (2029 a 2032)

Entre 2029 e 2032, a alíquota do ICMS/ISS desce enquanto a do IBS sobe.

Tabela de Proporção para Cálculo no ERP:

Ano	ICMS e ISS (Sistema Antigo)	IBS (Novo Imposto)
2029	90% da Alíquota	10% da Alíquota
2030	80% da Alíquota	20% da Alíquota
2031	70% da Alíquota	30% da Alíquota
2032	60% da Alíquota	40% da Alíquota
2033	0% (Extinto)	100% (Vigência Total)

📋 Checklist de Preparação

Ações recomendadas para usuários do Celta.

Revisar NCMs: A tributação é calculada baseada inteiramente na classificação fiscal (NCM). Se o NCM estiver errado, o sistema calculará a alíquota errada.
Revisar CEPs: O imposto IBS é cobrado no destino (onde o cliente mora). O endereço precisa estar validado para o cálculo funcionar.

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-{{DISPLAYTITLE:Reforma Tributária - Cronograma}}
+{{DISPLAYTITLE:Cronograma de Implementação (2024-2033)}}
 <small>[[Reforma_Tributaria|← Voltar para página principal]]</small>
-<big>'''Cronograma da Reforma Tributária no Celta'''</big>
+<big>'''Cronograma da Reforma Tributária: Impacto no Celta'''</big>
+A transição para o IVA Dual segue um cronograma de 10 anos, dividido em duas velocidades: uma para os impostos federais e outra para os estaduais/municipais.
+Abaixo, detalhamos as fases críticas para a sua empresa.
 === 📅 Linha do Tempo Unificada ===
-A transição ocorre em duas velocidades: rápida para tributos federais (CBS) e gradual para estaduais/municipais (IBS).
 {| class="wikitable"
 ! width="10%" | Ano
-! width="45%" | O que muda na Lei
+! width="45%" | O que muda na Legislação
-! width="45%" | Impacto no Sistema Celta
+! width="45%" | Ação Necessária no Celta
-|-
-| '''2024-2025''' || '''Regulamentação'''<br>Definição das Leis Complementares e regras técnicas. || 📋 '''Planejamento'''<br>Mapeamento de aderência do Celta e revisão de cadastros fiscais (NCM, Parceiros).
 |-
-| style="background-color:#fff3cd" | '''2026''' || 🚧 '''Fase de Teste (Piloto)'''<br>Cobrança simbólica:<br>• CBS: 0,9%<br>• IBS: 0,1%<br>Abatimento desses valores nos impostos antigos (PIS/COFINS). || ⚙️ '''Adaptação'''<br>O Celta deverá calcular os novos impostos em paralelo aos antigos para validação da apuração.
+| '''2024-2025''' || '''Fase de Regulamentação'''<br>Definição das Leis Complementares e regras técnicas. || 📋 '''Revisar Cadastros'''<br>O sistema precisará dos NCMs e CEPs corretos para a virada de chave.
 |-
-| style="background-color:#ffeeba" | '''2027''' || 🚀 '''Virada Federal (CBS)'''<br>• '''Extinção''' total do PIS e COFINS.<br>• Redução a zero do IPI (exceto Zona Franca).<br>• CBS entra com alíquota cheia (~9%). || 🔄 '''Atualização Crítica'''<br>Virada de chave no Celta: Parametrização para deixar de calcular PIS/COFINS e assumir CBS integralmente.
+| style="background-color:#fff3cd" | '''2026''' || 🚧 '''Fase de Teste (Piloto)'''<br>Início da cobrança simbólica:<br>• '''CBS:''' 0,9%<br>• '''IBS:''' 0,1%<br>Esses valores são compensados (abatidos) do PIS/COFINS. || ⚙️ '''Cálculo em Paralelo (Sem Impacto)'''<br>Parametrizar CBS e IBS. Os novos impostos convivem com os antigos e os valores são compensados. Não há aumento de carga.
 |-
-| style="background-color:#d1ecf1" | '''2029''' || 📉 '''Início da Transição Estadual (IBS)'''<br>• ICMS e ISS começam a reduzir.<br>• IBS começa a subir gradualmente. || 📊 '''Cálculo Misto'''<br>Início da convivência proporcional entre sistemas antigos e novos no módulo fiscal.
+| style="background-color:#ffeeba" | '''2027''' || 🚀 '''Virada Federal (CBS)'''<br>• '''Extinção:''' PIS e COFINS.<br>• '''Extinção:''' IPI (Maioria).<br>• '''Vigência:''' CBS integral. || 🔄 '''Atualização Crítica'''<br>Parametrização fiscal: O Celta para de calcular PIS/COFINS e assume a regra de CBS.
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-| style="background-color:#d1ecf1" | '''2029-2032''' || 📉 '''Transição Gradual'''<br>Redução anual proporcional:<br>• 2029: 90% ICMS/ISS antigo<br>• 2030: 80% ICMS/ISS antigo<br>• ... até zerar. || 📉 '''Ajuste de Alíquotas'''<br>O Celta aplicará a tabela de redução progressiva do ICMS/ISS e aumento do IBS ano a ano.
+| style="background-color:#d1ecf1" | '''2029-2032''' || 📉 '''Transição Federativa (IBS)'''<br>Extinção gradual do ICMS e ISS proporcional ao aumento do IBS. || 📊 '''Cálculo Misto (Híbrido)'''<br>O sistema calculará 4 impostos simultaneamente (ICMS, ISS, IBS, CBS) com alíquotas proporcionais.
 |-
-| style="background-color:#d4edda" | '''2033''' || ✅ '''Vigência Plena'''<br>Extinção definitiva de ICMS e ISS.<br>Sistema antigo deixa de existir. || 🎯 '''Modelo Definitivo'''<br>Celta operando 100% no modelo IVA Dual (CBS + IBS). Fim das obrigações acessórias antigas (GIA, SPED Fiscal modelo antigo, etc).
+| style="background-color:#d4edda" | '''2033''' || ✅ '''Vigência Plena'''<br>Extinção definitiva de ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI. || 🎯 '''Modelo Definitivo'''<br>Fim das obrigações acessórias antigas. Celta opera 100% no novo modelo.
 |}
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-=== 📋 Checklist de Preparação ===
+=== 📉 Detalhe da Transição Federativa (2029 a 2032) ===
-Ações recomendadas para usuários do Celta antes da vigência obrigatória.
+Entre 2029 e 2032, a alíquota do ICMS/ISS desce enquanto a do IBS sobe.
-==== Fase 1: Saneamento (2024-2025) ====
+'''Tabela de Proporção para Cálculo no ERP:'''
-* [ ] '''Revisão de NCMs:''' Garantir que a classificação fiscal dos produtos esteja correta para identificar isenções e imposto seletivo.
-* [ ] '''Cadastro de Parceiros:''' Validar CEPs de clientes e fornecedores (o IBS depende do destino exato).
-* [ ] '''Regime Tributário:''' Simular se vale a pena manter-se no Lucro Real/Presumido ou migrar, dado o novo cenário de créditos.
-==== Fase 2: Homologação (2026) ====
+{| class="wikitable" style="text-align: center;"
-* [ ] '''Ambiente de Teste:''' Utilizar o ambiente de homologação do Celta para emitir notas com CBS/IBS destacado.
+! Ano !! ICMS e ISS (Sistema Antigo) !! IBS (Novo Imposto)
-* [ ] '''Validação Financeira:''' Testar se a conciliação bancária está preparada para o recebimento líquido (pós-split payment).
+|-
-* [ ] '''Treinamento:''' Capacitar a equipe de faturamento sobre o cálculo "por fora".
+| '''2029''' || 90% da Alíquota || 10% da Alíquota
+|-
+| '''2030''' || 80% da Alíquota || 20% da Alíquota
+|-
+| '''2031''' || 70% da Alíquota || 30% da Alíquota
+|-
+| '''2032''' || 60% da Alíquota || 40% da Alíquota
+|-
+| '''2033''' || '''0% (Extinto)''' || '''100% (Vigência Total)'''
+|}
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-⚠️ '''Nota Importante:''' As datas e alíquotas exatas dependem da aprovação final das Leis Complementares no Congresso. Mantenha o Celta sempre atualizado para receber as regras vigentes.
+=== 📋 Checklist de Preparação ===
+Ações recomendadas para usuários do Celta.
+# '''Revisar NCMs:''' A tributação é calculada baseada inteiramente na classificação fiscal (NCM). Se o NCM estiver errado, o sistema calculará a alíquota errada.
+# '''Revisar CEPs:''' O imposto IBS é cobrado no destino (onde o cliente mora). O endereço precisa estar validado para o cálculo funcionar.
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+[[Categoria:Fiscal]] [[Categoria:Cronograma]]