Esta ferramenta atua como o motor oficial de cálculo, traduzindo a nova legislação em lógica computacional padronizada. O objetivo é garantir que empresas e contribuintes possam simular cenários e validar a tributação de operações de consumo com segurança jurídica.
Esta ferramenta atua como o motor oficial de cálculo, traduzindo a nova legislação em lógica computacional padronizada. O objetivo é garantir que empresas e contribuintes possam simular cenários e validar a tributação de operações de consumo com segurança jurídica.
{{Nota|info|STATUS DA FERRAMENTA|Lançada em julho de 2025, a solução é de código aberto (Open Source) e está disponível tanto para uso web quanto para integração via API em softwares de gestão (ERP).}}
{{Nota|info|STATUS DA FERRAMENTA|Lançada em julho de 2025, a solução é de código aberto (Open Source) e está disponível publicamente para uso Web.}}
== 1. Funcionalidades do Motor de Cálculo ==
== Funcionalidades do Motor de Cálculo ==
A calculadora interpreta os dados da operação e aplica automaticamente as regras vigentes. Suas principais entregas incluem:
A calculadora interpreta os dados da operação e aplica automaticamente as regras vigentes. Suas principais entregas incluem:
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* '''Assistente de Emissão:''' Gera grupos de tributação prontos para NF-e e valida a estrutura de documentos fiscais (NF-e, CT-e).
* '''Assistente de Emissão:''' Gera grupos de tributação prontos para NF-e e valida a estrutura de documentos fiscais (NF-e, CT-e).
== 2. Modalidades de Acesso ==
=== Simulador Web (Manual) ===
A ferramenta foi desenhada para atender dois perfis distintos de utilização: simulação manual e processamento automatizado.
=== 2.1. Simulador Web (Manual) ===
Interface voltada para conferências pontuais, testes de cenários e validação por contadores ou analistas fiscais. Não requer instalação.
Interface voltada para conferências pontuais, testes de cenários e validação por contadores ou analistas fiscais. Não requer instalação.
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{{Nota|success|RESULTADOS|O sistema exibirá os valores dos tributos processados, acompanhados da memória de cálculo e links para a legislação aplicada.}}
{{Nota|success|RESULTADOS|O sistema exibirá os valores dos tributos processados, acompanhados da memória de cálculo e links para a legislação aplicada.}}
=== 2.2. Componente Local (API para ERP) ===
== Assistente de Emissão e Validação ==
Voltado para o desenvolvimento técnico e integração com o Sistema Celta. Permite que o motor de cálculo rode localmente na infraestrutura do cliente, garantindo performance e sigilo dos dados.
{{TabelaCampos|
{{Linha
| 1= Integração API
| 2= O componente é baixado e acoplado ao ERP, permitindo comunicação direta via chamadas de API (REST ou DLL local).
}}
{{Linha
| 1= Segurança
| 2= A execução ocorre em ambiente local, sem necessidade de enviar dados sensíveis de cada venda para os servidores da Receita durante o cálculo.
}}
{{Linha
| 1= Atualização
| 2= O motor é mantido pela Receita Federal, assegurando que o ERP esteja sempre em conformidade com as alterações das alíquotas e regras.
}}
}}
== 3. Assistente de Emissão e Validação ==
Além de calcular valores, a ferramenta auxilia na emissão correta dos documentos fiscais eletrônicos.
Além de calcular valores, a ferramenta auxilia na emissão correta dos documentos fiscais eletrônicos.
Com a reestruturação do sistema tributário brasileiro prevista para 2025 e a substituição de impostos como PIS, Cofins e ICMS pelos novos CBS, IBS e IS, a Receita Federal desenvolveu a Calculadora da Reforma Tributária.
Esta ferramenta atua como o motor oficial de cálculo, traduzindo a nova legislação em lógica computacional padronizada. O objetivo é garantir que empresas e contribuintes possam simular cenários e validar a tributação de operações de consumo com segurança jurídica.
STATUS DA FERRAMENTA
Lançada em julho de 2025, a solução é de código aberto (Open Source) e está disponível publicamente para uso Web.
Funcionalidades do Motor de Cálculo
A calculadora interpreta os dados da operação e aplica automaticamente as regras vigentes. Suas principais entregas incluem:
Conteúdo Normativo: A lógica da CBS, IBS e IS já está embutida, garantindo que o cálculo siga a legislação atualizada pela Receita Federal.
Transparência: Apresentação detalhada da memória de cálculo e da base legal utilizada.
Assistente de Emissão: Gera grupos de tributação prontos para NF-e e valida a estrutura de documentos fiscais (NF-e, CT-e).
Simulador Web (Manual)
Interface voltada para conferências pontuais, testes de cenários e validação por contadores ou analistas fiscais. Não requer instalação.
Passo a Passo para utilização:
Acesse o Portal da Reforma Tributária e localize a opção de Calcular Tributos sobre o Consumo;
Defina o tipo de operação desejada:
Regime Geral: Para operações padrão de bens e serviços;
Pedágio: Simulação específica para tarifas de pedágio;
Simplificado: Para operações envolvendo Split Payment;
Base de Cálculo: Simulação focada na composição da base.
Insira os parâmetros da operação solicitados na tela;
