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Cadastro de Situação Tributária - PIS [EST040]
A rotina de Cadastro de Situação Tributária - PIS define as regras de cálculo do PIS que serão vinculadas aos produtos.
A configuração incorreta desta tela resulta em cálculo errado de imposto e em rejeições na emissão de notas fiscais. Em caso de dúvida, confirme as regras com o contador da empresa.
1. Visão Geral
Acesse o menu Estoque > Produtos > PIS.
Cada situação tributária é uma regra pronta que depois se aplica ao produto no cadastro. Assim, ao mudar a regra aqui, todos os produtos ligados a ela passam a usar o novo cálculo.
Veja também Situações Tributárias, que trata das regras de ICMS e ISS.
2. Campos da Tela
| Campo / Parâmetro | Função e Instruções
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|---|---|
| Código | Identificador da regra (Ex: 001, PIS01). |
| Descrição | Nome que identifica a regra nas demais telas (Ex: Tributado, Monofásico, Isento). |
| CST | Código da Situação Tributária do PIS, informado na nota fiscal. |
| Alíquota/Valor | Percentual ou valor usado no cálculo, conforme o modo escolhido. |
| Modo de cálculo | Define se o campo anterior é lido como percentual sobre a base ou como valor fixo por unidade.
|
3. Passo a Passo
- Clique em Novo;
- Informe o Código e a Descrição;
- Selecione o CST correspondente à operação;
- Informe a Alíquota/Valor e o Modo de cálculo;
- Clique em Salvar.
- A Alíquota/Valor deve ser maior que zero.
- O Código não pode repetir: se já existir uma situação tributária com o mesmo código, o sistema pede outro.
4. Permissão de Usuário
As permissões ficam no Cadastro de Usuários, menu Estoque, na linha Cad. de Situações Tributárias - PIS:
| Campo / Parâmetro | Função e Instruções
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|---|---|
| Exibir | Permite abrir a rotina e consultar as situações tributárias cadastradas. |
| Incluir | Permite criar uma nova situação tributária. |
| Alterar | Permite editar uma situação já cadastrada. |
| Excluir | Permite remover uma situação tributária.
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Sem a permissão Exibir, a rotina não ficará disponível no menu.