Cadastro de Situação Tributária

Aqui se cadastram as situações tributárias que os produtos usam — o conjunto de regras de imposto que o sistema aplica quando o produto é comprado ou vendido. Cada produto aponta para uma situação tributária no cadastro, e é dela que saem os impostos do documento fiscal.

ATENÇÃO

Os valores desta tela são definidos pela contabilidade da sua empresa. Alterar uma situação tributária muda o imposto de todos os produtos que a utilizam, e erro aqui gera nota rejeitada ou imposto pago a menos. Não altere sem orientação do seu contador.

1. Visão Geral

Acesse o menu Estoque > Produtos > ICMS.

A tela é dividida em abas, uma por imposto ou regra.

2. Aba ICMS

Traz as alíquotas separadas por destino da operação, porque a tributação muda conforme o cliente estar no mesmo estado ou não:

Campo / Parâmetro	Função e Instruções
Dentro do Estado	Alíquotas aplicadas quando a operação fica no mesmo estado da empresa.
Fora do Estado	Alíquotas aplicadas quando a operação é para outro estado.

3. Aba ISS

Campo / Parâmetro	Função e Instruções
Exibilidade ISS	Define como o ISS é exigido na operação. O valor correto vem da orientação do seu contador, e depende do município.

4. Aba Substituição Tributária

Lista as combinações usadas nas operações sujeitas a substituição tributária. Use Adicionar, Editar e Excluir para manter a lista.

Campo / Parâmetro	Função e Instruções
CFOP Compra / CFOP Entrada	Códigos usados quando a mercadoria entra.
CST Entrada	Situação tributária aplicada na entrada.
CFOP Venda / CST Venda	Códigos aplicados quando a mercadoria sai.
Destinatário	Tipo de destinatário a que aquela linha se aplica.

IMPORTANTE

Cada código dessa tabela é informado pelo seu contador, de acordo com o produto e a operação. O sistema não sugere nem valida esses valores — ele aplica o que estiver cadastrado.

5. Atualizar ST por NCM

O botão Atualizar ST por NCM aplica a situação tributária aos produtos de uma mesma classificação fiscal de uma vez, em vez de produto por produto.