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Configuração do SPED Fiscal
Esta aba define os parâmetros para a geração do arquivo da EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal). As configurações aqui realizadas impactam diretamente na validação do arquivo no PVA da Receita Federal.
IMPORTANTE
Todas as informações desta tela (Perfil, datas e regras de impostos) devem ser preenchidas sob orientação direta do departamento contábil da empresa.
Parâmetros Gerais
Acesse o menu Principal > Empresas, edite a empresa e selecione a aba SPED Fiscal.
| Campo / Parâmetro | Função e Instruções |
|---|---|
| Usar SPED Fiscal | Marcação obrigatória para habilitar a geração do arquivo para esta empresa. |
| Perfil | Classificação do estabelecimento (A, B ou C), definida pela legislação estadual. Geralmente Perfil A é o mais detalhado. |
| Botões de Relacionamento | Relacionar Impostos e Relacionar Situações Tributárias: Ferramentas avançadas para vincular os códigos internos do sistema aos códigos oficiais da Receita (De/Para). |
Regras de Geração (Aba Interna)
Na sub-aba Geração de Registros, é possível definir comportamentos específicos para cada imposto dentro do arquivo digital.
| Campo / Parâmetro | Função e Instruções |
|---|---|
| Grid de Impostos | Lista os impostos (ICMS, PIS, COFINS, IPI) e a ação desejada:
|
| Zerar ICMS produtos ST | Se marcado, zera o valor de ICMS Próprio para itens que possuem Substituição Tributária (CFOPs 1403/2403). |
| Aplicar relacionamento sobre | Define se as regras de relacionamento tributário serão aplicadas baseando-se no CST ou CSOSN do produto. |
Procedimento de Configuração
- Marque a caixa Usar SPED Fiscal;
- Selecione o Perfil indicado pelo contador;
- Caso seja necessário que algum imposto não apareça no arquivo (ex: empresa do Simples que não deve destacar IPI), localize o imposto no grid e mude a Ação para Zerar;
Tela de configuração do SPED
- Clique em Salvar.
