Reforma Tributaria/Timeline
De Celta Sistemas Wiki
Mais ações
Cronograma da Reforma Tributária: Impacto no Celta
A transição para o IVA Dual segue um cronograma de 10 anos, dividido em duas velocidades: uma para os impostos federais e outra para os estaduais/municipais.
ANO DE TESTE (2026)
2026 será o ano chave para adaptação. As empresas começarão a pagar os novos impostos (IBS e CBS) com alíquotas simbólicas (1% no total), apenas para testar o sistema de arrecadação do governo.
- Não haverá aumento de custo: O valor pago será descontado do PIS/COFINS atual.
1. Linha do Tempo Unificada
| Ano | O que muda na Legislação | Ação Necessária no Celta |
|---|---|---|
| 2024-2025 | Fase de Regulamentação Definição das Leis Complementares e regras técnicas. |
Revisar Cadastros O sistema precisará dos NCMs e CEPs corretos para a virada de chave. |
| 2026 | Fase de Teste (Piloto) Início da cobrança simbólica: • CBS: 0,9% (Federal) • IBS: 0,1% (Estadual/Municipal) Esses valores são compensados (abatidos) do PIS/COFINS. |
Cálculo em Paralelo (Sem Impacto Financeiro) Parametrizar CBS e IBS no sistema. Os novos impostos convivem com os antigos. |
| 2027 | Virada Federal (CBS) • Extinção: PIS e COFINS. • Extinção: IPI (para maioria dos produtos). • Vigência: CBS integral. |
Atualização Crítica Parametrização fiscal: O Celta para de calcular PIS/COFINS e assume a regra definitiva da CBS. |
| 2029-2032 | Transição Federativa (IBS) Extinção gradual do ICMS e ISS proporcional ao aumento do IBS. |
Cálculo Misto (Híbrido) O sistema calculará 4 impostos simultaneamente (ICMS, ISS, IBS, CBS) com alíquotas proporcionais (escadinha). |
| 2033 | Vigência Plena Extinção definitiva de ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI. |
Modelo Definitivo Fim das obrigações acessórias antigas. O Celta opera 100% no novo modelo simplificado. |
2. Detalhe da Transição Federativa (2029 a 2032)
Entre 2029 e 2032, ocorre a "escadinha": a alíquota do ICMS/ISS desce anualmente enquanto a do IBS sobe na mesma proporção.
Tabela de Proporção para Cálculo no ERP:
| Ano | ICMS e ISS (Sistema Antigo) | IBS (Novo Imposto) |
|---|---|---|
| 2029 | 90% da Alíquota | 10% da Alíquota |
| 2030 | 80% da Alíquota | 20% da Alíquota |
| 2031 | 70% da Alíquota | 30% da Alíquota |
| 2032 | 60% da Alíquota | 40% da Alíquota |
| 2033 | 0% (Extinto) | 100% (Vigência Total) |
3. Checklist de Preparação
Ações recomendadas para usuários do Celta garantirem que o sistema esteja pronto para a virada.
| Campo / Parâmetro | Função e Instruções |
|---|---|
| Revisar NCMs (Classificação Fiscal) | A tributação é calculada baseada inteiramente no NCM. Se o código estiver errado no cadastro do produto, o sistema calculará a alíquota errada. |
| Revisar Cadastro de Clientes (CEP) | O imposto IBS é cobrado no destino (onde o cliente mora). O endereço e CEP precisam estar validados para o cálculo funcionar. |