Reforma Tributaria/Novos Impostos

Novos Impostos (IVA Dual: CBS e IBS)

📄 Resumo Técnico

A Reforma Tributária simplifica o sistema unificando 5 tributos em 2 (modelo IVA Dual), alterando a lógica de formação de preço e apuração no Celta.

Sigla	Nome	Competência	Substitui	Impacto no Celta
CBS	Contribuição sobre Bens e Serviços	Federal	PIS, COFINS, IPI	Apuração centralizada (semelhança com PIS/COFINS, mas com crédito amplo).
IBS	Imposto sobre Bens e Serviços	Estadual + Municipal	ICMS, ISS	Alíquota varia por destino (UF/Município do comprador).

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🧮 Lógica de Cálculo (Formação de Preço)

A principal mudança no Celta é a alteração do cálculo "Por Dentro" (imposto sobre imposto) para o cálculo "Por Fora".

Diferença Conceitual

❌ Modelo Antigo (Por Dentro - ICMS/PIS/COFINS)

O imposto está embutido no próprio valor.

Exemplo: Para receber R$ 100,00 líquidos com 18% de imposto, o preço de venda deve ser R$ 121,95.

✅ Modelo Novo (Por Fora - IBS/CBS)

O imposto é somado ao valor da mercadoria/serviço.

Exemplo: Para receber R$ 100,00 líquidos com 18% de imposto, o preço de venda é R$ 118,00.

Fórmula de Cálculo no Celta

A base de cálculo é o valor do bem ou serviço, excluindo os próprios impostos.

Valor_Total_Nota = Valor_Produtos + (Valor_Produtos * %CBS) + (Valor_Produtos * %IBS)

Exemplo Prático

Venda de Mercadoria com valor líquido desejado de R$ 1.000,00.

• Alíquota Estimada CBS: 9%
• Alíquota Estimada IBS: 18%

Passo	Descrição	Cálculo	Valor (R$)
1	Valor da Mercadoria	Base de Cálculo	1.000,00
2	(+) CBS (9%)	1.000 * 0,09	90,00
3	(+) IBS (18%)	1.000 * 0,18	180,00
4	Total da Nota	Soma (1 + 2 + 3)	1.270,00

Nota: O Imposto Seletivo (IS), se houver, compõe a base de cálculo do IBS e CBS.

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🛠️ Impactos nos Cadastros do Celta

Para garantir a emissão correta, os seguintes módulos devem ser revisados:

Módulo	Ação Necessária
Produtos	Classificar se o item pertence à Cesta Básica (alíquota 0), Saúde/Educação (reduzida em 60%) ou possui Imposto Seletivo.
Parceiros	O endereço do destinatário define a alíquota do IBS. A validação de CEP no cadastro de clientes torna-se crítica.
TES / Regra Fiscal	Criar novas regras de tributação no Celta que permitam crédito integral (uso e consumo, ativo, insumos).

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📅 Cronograma de Implementação

Período	Status	Ação no Celta
2026	Fase de Teste	Parametrizar CBS (0,9%) e IBS (0,1%). Convivem com impostos atuais.
2027	Início CBS	Extinção do PIS/COFINS. CBS entra com alíquota cheia. IPI zerado (exceto ZFM).
2029-2032	Transição IBS	Redução gradual do ICMS/ISS e aumento proporcional do IBS.
2033	Vigência Total	Apenas CBS e IBS operando.