Reforma Tributária - Novos Impostoss
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Novos Impostos (IVA Dual: CBS e IBS)
📄 Resumo Técnico
A Reforma Tributária simplifica o sistema unificando 5 tributos em 2 (modelo IVA Dual), alterando a lógica de formação de preço e apuração no Celta.
| Sigla | Nome | Competência | Substitui | Impacto no Celta |
|---|---|---|---|---|
| CBS | Contribuição sobre Bens e Serviços | Federal | PIS, COFINS, IPI | Apuração centralizada (semelhança com PIS/COFINS, mas com crédito amplo). |
| IBS | Imposto sobre Bens e Serviços | Estadual + Municipal | ICMS, ISS | Alíquota varia por destino (UF/Município do comprador). |
🧮 Lógica de Cálculo (Formação de Preço)
A principal mudança no Celta é a alteração do cálculo "Por Dentro" (imposto sobre imposto) para o cálculo "Por Fora".
Diferença Conceitual
- ❌ Modelo Antigo (Por Dentro - ICMS/PIS/COFINS)
- O imposto está embutido no próprio valor.
- Exemplo: Para receber R$ 100,00 líquidos com 18% de imposto, o preço de venda deve ser R$ 121,95.
- ✅ Modelo Novo (Por Fora - IBS/CBS)
- O imposto é somado ao valor da mercadoria/serviço.
- Exemplo: Para receber R$ 100,00 líquidos com 18% de imposto, o preço de venda é R$ 118,00.
Fórmula de Cálculo no Celta
A base de cálculo é o valor do bem ou serviço, excluindo os próprios impostos.
Valor_Total_Nota = Valor_Produtos + (Valor_Produtos * %CBS) + (Valor_Produtos * %IBS)
Exemplo Prático
Venda de Mercadoria com valor líquido desejado de R$ 1.000,00.
- Alíquota Estimada CBS: 9%
- Alíquota Estimada IBS: 18%
| Passo | Descrição | Cálculo | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 1 | Valor da Mercadoria | Base de Cálculo | 1.000,00 |
| 2 | (+) CBS (9%) | 1.000 * 0,09 | 90,00 |
| 3 | (+) IBS (18%) | 1.000 * 0,18 | 180,00 |
| 4 | Total da Nota | Soma (1 + 2 + 3) | 1.270,00 |
Nota: O Imposto Seletivo (IS), se houver, compõe a base de cálculo do IBS e CBS.
🛠️ Impactos nos Cadastros do Celta
Para garantir a emissão correta, os seguintes módulos devem ser revisados:
| Módulo | Ação Necessária |
|---|---|
| Produtos | Classificar se o item pertence à Cesta Básica (alíquota 0), Saúde/Educação (reduzida em 60%) ou possui Imposto Seletivo. |
| Parceiros | O endereço do destinatário define a alíquota do IBS. A validação de CEP no cadastro de clientes torna-se crítica. |
| TES / Regra Fiscal | Criar novas regras de tributação no Celta que permitam crédito integral (uso e consumo, ativo, insumos). |
📅 Cronograma de Implementação
| Período | Status | Ação no Celta |
|---|---|---|
| 2026 | Fase de Teste | Parametrizar CBS (0,9%) e IBS (0,1%). Convivem com impostos atuais. |
| 2027 | Início CBS | Extinção do PIS/COFINS. CBS entra com alíquota cheia. IPI zerado (exceto ZFM). |
| 2029-2032 | Transição IBS | Redução gradual do ICMS/ISS e aumento proporcional do IBS. |
| 2033 | Vigência Total | Apenas CBS e IBS operando. |