Cronograma da Reforma Tributária
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Cronograma da Reforma Tributária no Celta
📅 Linha do Tempo Unificada
A transição ocorre em duas velocidades: rápida para tributos federais (CBS) e gradual para estaduais/municipais (IBS).
| Ano | O que muda na Lei | Impacto no Sistema Celta |
|---|---|---|
| 2024-2025 | Regulamentação Definição das Leis Complementares e regras técnicas. |
📋 Planejamento Mapeamento de aderência do Celta e revisão de cadastros fiscais (NCM, Parceiros). |
| 2026 | 🚧 Fase de Teste (Piloto) Cobrança simbólica: • CBS: 0,9% • IBS: 0,1% Abatimento desses valores nos impostos antigos (PIS/COFINS). |
⚙️ Adaptação O Celta deverá calcular os novos impostos em paralelo aos antigos para validação da apuração. |
| 2027 | 🚀 Virada Federal (CBS) • Extinção total do PIS e COFINS. • Redução a zero do IPI (exceto Zona Franca). • CBS entra com alíquota cheia (~9%). |
🔄 Atualização Crítica Virada de chave no Celta: Parametrização para deixar de calcular PIS/COFINS e assumir CBS integralmente. |
| 2029 | 📉 Início da Transição Estadual (IBS) • ICMS e ISS começam a reduzir. • IBS começa a subir gradualmente. |
📊 Cálculo Misto Início da convivência proporcional entre sistemas antigos e novos no módulo fiscal. |
| 2029-2032 | 📉 Transição Gradual Redução anual proporcional: • 2029: 90% ICMS/ISS antigo • 2030: 80% ICMS/ISS antigo • ... até zerar. |
📉 Ajuste de Alíquotas O Celta aplicará a tabela de redução progressiva do ICMS/ISS e aumento do IBS ano a ano. |
| 2033 | ✅ Vigência Plena Extinção definitiva de ICMS e ISS. Sistema antigo deixa de existir. |
🎯 Modelo Definitivo Celta operando 100% no modelo IVA Dual (CBS + IBS). Fim das obrigações acessórias antigas (GIA, SPED Fiscal modelo antigo, etc). |
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📋 Checklist de Preparação
Ações recomendadas para usuários do Celta antes da vigência obrigatória.
Fase 1: Saneamento (2024-2025)
- [ ] **Revisão de NCMs:** Garantir que a classificação fiscal dos produtos esteja correta para identificar isenções e imposto seletivo.
- [ ] **Cadastro de Parceiros:** Validar CEPs de clientes e fornecedores (o IBS depende do destino exato).
- [ ] **Regime Tributário:** Simular se vale a pena manter-se no Lucro Real/Presumido ou migrar, dado o novo cenário de créditos.
Fase 2: Homologação (2026)
- [ ] **Ambiente de Teste:** Utilizar o ambiente de homologação do Celta para emitir notas com CBS/IBS destacado.
- [ ] **Validação Financeira:** Testar se a conciliação bancária está preparada para o recebimento líquido (pós-split payment).
- [ ] **Treinamento:** Capacitar a equipe de faturamento sobre o cálculo "por fora".
--- ⚠️ Nota Importante: As datas e alíquotas exatas dependem da aprovação final das Leis Complementares no Congresso. Mantenha o Celta sempre atualizado para receber as regras vigentes.