Reforma Tributaria/Funcionamento Celta: mudanças entre as edições

Edição das 02h15min de 28 de novembro de 2025

A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023) representa a maior mudança no sistema tributário do país em décadas. Este guia unifica os conceitos legais e as implementações práticas no Sistema Celta sobre a transição para o novo modelo tributário (IVA Dual).

Conceitos Fundamentais

Aplicação no Sistema Celta

Documentação Fiscal

Materiais de Apoio

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 {{Cabecalho
-  | [[Reforma_Tributaria|Reforma Tributária]]
+  | Guia da Reforma Tributária
- | Configurações Reforma Tributária - Operação Fiscal de Venda
 }}
+__NOTOC__
-= Configuração da Reforma Tributária (IBS e CBS) =
+A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023) representa a maior mudança no sistema tributário do país em décadas. Este guia unifica os conceitos legais e as implementações práticas no '''Sistema Celta''' sobre a transição para o novo modelo tributário (IVA Dual).
-Esta funcionalidade adequa a emissão de documentos fiscais às regras da Nova Reforma Tributária, permitindo o preenchimento automático dos grupos de tributação '''IBS''' (Imposto sobre Bens e Serviços) e '''CBS''' (Contribuição sobre Bens e Serviços).
+<div style="display: flex; flex-wrap: wrap; gap: 15px; margin-top: 15px; align-items: stretch;">
-<div style="margin-bottom: 20px;">
+<div style="flex: 1; min-width: 320px; border: 1px solid #e0e0e0; border-radius: 6px; overflow: hidden; box-shadow: 0 1px 3px rgba(0,0,0,0.05); display: flex; flex-direction: column;">
-<span class="celta-badge celta-badge-novo" style="background:#d1e7dd; color:#0f5132; border:1px solid #badbcc; font-size: 0.9em; padding: 5px 10px;">✅ Ativado por Padrão: Versão 15.0.3.0 ou superior</span>
+<div style="background-color: #2c3e50; color: #fff; padding: 8px 12px; font-weight: bold; font-size: 1em;"><i class="bi bi-book-half"></i> Conceitos Fundamentais</div>
-</div>
+<div style="padding: 12px; background-color: #fff; font-size: 0.95em; line-height: 1.4; flex-grow: 1;">
+* [[Reforma Tributaria/Conceitos gerais|Conceitos Gerais]]
+* [[Reforma Tributaria/Timeline|Cronograma e Datas Importantes]]
+* [[Reforma Tributaria/Novos Impostos|Novos Impostos (IBS e CBS)]]
+* [[Reforma Tributaria/cClassTrib|Classificação Tributária (cClassTrib)]]
+</div></div>
-== Instruções para Ativação ==
+<div style="flex: 1; min-width: 320px; border: 1px solid #0d6efd; border-radius: 6px; overflow: hidden; box-shadow: 0 2px 5px rgba(13, 110, 253, 0.15); display: flex; flex-direction: column;">
+<div style="background-color: #0d6efd; color: #fff; padding: 8px 12px; font-weight: bold; font-size: 1em;"><i class="bi bi-laptop"></i> Aplicação no Sistema Celta</div>
+<div style="padding: 12px; background-color: #f0f7ff; font-size: 0.95em; line-height: 1.4; flex-grow: 1;">
+* [[Reforma Tributaria/Funcionamento Celta|Como configurar no Sistema Celta]]
+* [[Reforma Tributaria/Atualizacoes Sistema|Histórico de Atualizações e Novidades]]
+* [[Reforma Tributaria/Tutoriais|Tutoriais Passo a Passo]]
+</div></div>
-Caso você esteja em uma versão anterior ou precise conferir a configuração, siga os passos abaixo:
+</div>
-# Acesse o menu '''Vendas > Cadastro de Operações Fiscais'''.
+<div style="display: flex; flex-wrap: wrap; gap: 15px; margin-top: 15px; align-items: stretch;">
-# Localize a operação desejada e vá até a aba '''Situação Tributária'''.
-# Localize e marque a opção: '''Preencher dados da Reforma Tributária (IBS e CBS)'''.
-{| class="wikitable" style="width: 100%; border-collapse: collapse; border-radius: 8px; overflow: hidden; box-shadow: 0 0 0 1px #e0e0e0; margin-top: 15px;"
+<div style="flex: 1; min-width: 320px; border: 1px solid #e0e0e0; border-radius: 6px; overflow: hidden; box-shadow: 0 1px 3px rgba(0,0,0,0.05); display: flex; flex-direction: column;">
-! style="background-color: #2c3e50; color: white; padding: 10px; width: 30%;" | Campo / Checkbox
+<div style="background-color: #2c3e50; color: #fff; padding: 8px 12px; font-weight: bold; font-size: 1em;"><i class="bi bi-file-earmark-text"></i> Documentação Fiscal</div>
-! style="background-color: #2c3e50; color: white; padding: 10px; width: 70%;" | Função
+<div style="padding: 12px; background-color: #fff; font-size: 0.95em; line-height: 1.4; flex-grow: 1;">
-|-
+* [[Reforma Tributaria/NFse Nacional|NFS-e Padrão Nacional]]
-| style="padding: 10px; font-weight: bold;" | <i class="bi bi-check-square-fill" style="color:#0d6efd;"></i> Preencher dados da Reforma Tributária
+* [[Reforma Tributaria/NBS|Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS)]]
-| style="padding: 10px;" |
+* [[Reforma Tributaria/Escrituracao|Escrituração Fiscal Digital]]
-Habilita a geração das tags de impostos IBS e CBS no XML da Nota Fiscal.
+</div></div>
-* '''Atenção:''' Esta é a única ação manual necessária. Não é preciso configurar alíquotas manualmente.
-|}
-== Como funciona o cálculo? (Automação) ==
+<div style="flex: 1; min-width: 320px; border: 1px solid #e0e0e0; border-radius: 6px; overflow: hidden; box-shadow: 0 1px 3px rgba(0,0,0,0.05); display: flex; flex-direction: column;">
+<div style="background-color: #6c757d; color: #fff; padding: 8px 12px; font-weight: bold; font-size: 1em;"><i class="bi bi-question-circle"></i> Materiais de Apoio</div>
+<div style="padding: 12px; background-color: #fff; font-size: 0.95em; line-height: 1.4; flex-grow: 1;">
+* [[Reforma Tributaria/Links Oficiais|Links Oficiais e Legislação]]
+* [[Reforma Tributaria/FAQ|Perguntas Frequentes (FAQ)]]
+* [[Reforma Tributaria/Glossario|Glossário de Termos]]
+* [[Reforma Tributaria/Videos|Vídeos Explicativos]]
+</div></div>
-<div class="celta-note-box" style="border-left-color: #0d6efd; background-color: #eff6ff;">
-<div class="celta-note-title" style="color: #0d6efd !important;"><i class="bi bi-robot"></i> Preenchimento Automático pelo NCM</div>
-Uma vez ativada a opção acima, o sistema Celta realiza todo o trabalho pesado:
-* As alíquotas e regras são preenchidas <b>automaticamente</b> pelo sistema.
-* A base de cálculo é identificada através do <b>NCM</b> (Nomenclatura Comum do Mercosul) informado no cadastro do produto.
 </div>
-=== Recomendação Importante ===
-Embora o processo seja automatizado, recomendamos que o setor fiscal da empresa valide as primeiras notas emitidas após a ativação para garantir que a classificação dos NCMs dos produtos e a [[Classificação Tributária|cClassTrib]] esteja correta e em conformidade com as regras fiscais vigentes.